Pré-campanha para presidente começa com ministros do STF como protagonistas e alvo de críticas

A pré-campanha presidencial de 2026 começou com um personagem no centro do debate político: o Supremo Tribunal Federal (STF). Em discursos, entrevistas e publicações nas redes sociais, pré-candidatos de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificaram críticas à Corte, enquanto o próprio PT passou a defender mudanças no Judiciário, como a criação de um código de ética para ministros e reformas institucionais.

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O episódio mais emblemático até agora foi o embate entre o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência pelo Partido Novo, Romeu Zema, e o ministro Gilmar Mendes. O magistrado pediu a investigação e a inclusão de Zema no Inquérito das Fake News após o político compartilhar nas redes sociais uma série de vídeos satirizando os ministros da Corte, como "os intocáveis".

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Em vez de recuar, Zema intensificou os ataques ao STF nas redes sociais, com novas postagens de trechos de entrevistas, discursos e imagens geradas por inteligência artificial.

O avanço das investigações do caso Banco Master também ajudou a transformar o Supremo em um dos principais temas políticos da corrida presidencial. Segundo o cientista político e advogado Valdir Pucci, o STF passou a ocupar o centro do debate eleitoral.

"O tribunal deixou de ser apenas um dos protagonistas do debate eletoral e se tornou o ponto central. Agora, há uma percepção mais ampla por parte da população de que a instituição precisa ser reformulada e fiscalizada", afirma o cientista político.

Segundo Pucci, esse debate não existia de forma tão intensa em eleições anteriores. Hoje, tanto pré-candidatos da direita quanto setores ligados ao PT passaram a defender mudanças no Judiciário e no Supremo.

A corrupção é vista como o maior problema do Brasil por 59,9% dos brasileiros, segundo pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada no fim de março. Para Pucci, parte da população passou a associar o caso Banco Master ao debate sobre corrupção.

"As denúncias envolvendo ministros, especialmente Alexandre de Moraes, criaram na opinião pública a sensação de que existe algo errado na atuação do tribunal. Não estou dizendo que houve corrupção, mas a percepção social passou a associar o Supremo a esse tipo de discussão", completou.

Além de Zema, o pré-candidato do bolsonarismo, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também tem adotado tom crítico ao Supremo. Após a repercussão do embate entre Gilmar Mendes e Zema, ele se solidarizou com o ex-governador e acusou o STF de tentar interferir nas eleições.

Embora Flávio adote um tom mais moderado que Zema, o bolsonarismo mantém histórico de confronto direto com a Corte. Durante o governo Bolsonaro, o então presidente protagonizou sucessivos embates com o ministro Alexandre de Moraes. O ex-chefe do Executivo tentou processar o magistrado e chegou a pedir sua investigação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), em uma estratégia política de enfrentamento ao Supremo.

Para Pucci, essa postura é mais característica do bolsonarismo do que da direita brasileira como um todo. "Historicamente, a direita não tinha uma relação tão conflituosa com o STF. Isso se intensificou com o bolsonarismo e os ataques diretos ao tribunal".

O cientista político também avalia que o conflito não está ligado apenas à composição atual da Corte, que hoje conta com dois ministros indicados por Lula: Cristiano Zanin, seu ex-advogado pessoal, e Flávio Dino, ex-integrante do governo.

“O principal ponto não são os ministros em si, mas o papel que a Constituição atribui ao STF. A Corte possui amplo poder de atuação e decisão, inclusive sobre temas políticos, o que muitas vezes gera conflitos com interesses dos demais Poderes da República. Mas essa força vem da própria Constituição. Independentemente de quem sejam os ministros, acredito que essas críticas continuariam existindo", diz Pucci.

Se Zema tenta se consolidar como o candidato anti-STF e Flávio Bolsonaro elevou o tom nas últimas semanas - foram cinco publicações citando a Corte apenas na última semana -, o pré-candidato do PSD, Ronaldo Caiado, aparece como mais moderado nas críticas.

O pré-candidato do União Brasil não fez ataques diretos ao Supremo em redes sociais na última semana, mas afirmou à reportagem que o tribunal vive uma situação “crítica”. "Medidas são necessárias para enfrentar o problema", informou, por meio de sua assessoria de imprensa.

Entre as mudanças defendidas por Caiado estão a criação de idade mínima de 60 anos para ministros do STF e quarentena de oito anos para integrantes do Judiciário disputarem eleições. O ex-governador de Goiás também propõe quarentena de quatro anos para que ex-ministros possam atuar como advogados após deixarem a Corte.

Caiado ainda defende proibir a atuação de escritórios de advocacia ligados a parentes de primeiro grau de ministros e alterar o modelo de escolha dos integrantes do Supremo.

Na mesma linha, o PT também defendeu debates sobre mudanças no Judiciário em um documento preparado para o oitavo Congresso da sigla. Uma das propostas era criar um código de ética e conduta para ministros do STF.

“Instituir e aperfeiçoar códigos de ética e conduta no âmbito das cortes superiores, inclusive no Supremo Tribunal Federal, assegurando padrões claros de integridade, transparência e responsabilidade institucional”, afirma trecho do documento.

Para Pucci, a esquerda deve concentrar o debate em propostas de regulação do comportamento dos ministros fora dos tribunais, adotando uma postura menos radical que a direita.

"A formulação desse código de ética deve debater mais sobre participação em eventos, palestras, relação com empresários e exposição pública. Existe uma visão crescente de que ministros deveriam se manifestar menos fora dos autos e evitar opiniões sobre todos os assuntos"

Segundo o cientista político, o debate também deve envolver mudanças nas regras para ingresso no Supremo, como a definição de idade mínima, além de discussões sobre o alcance das decisões monocráticas.

Para Pucci, mudanças mais radicais seriam reduzir drasticamente os poderes de fiscalização do Supremo ou alterar profundamente sua estrutura. Mecanismos para facilitar impeachment também poderiam ser consideradas medidas mais extremas. Essas são pautas que o cientista política acredita que a direita, especialmente a bolsonarista, deve se pautar.

O advogado também acreita que a direita vai levantar a bandeira do impeachment de ministros na campanha, principalmente nas disputas para o Senado. Mas ele lembra que existe um ponto importante: não basta ter maioria. O impeachment depende muito da presidência do Senado, porque é o presidente da Casa quem decide se o processo avança ou não.

"Se a direita conquistar maioria sólida e também a presidência do Senado, acredito que pedidos de impeachment poderão avançar politicamente, mesmo sem garantia de conclusão", conclui Pucci.