PR: Justiça nega habeas a ex-assessor da Casa Civil acusado de estupro
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) negou o pedido de habeas-corpus e manteve a prisão preventiva do ex-assessor da Casa Civil da Presidência da República Eduardo Gaievski, acusado de pedofilia e estupro de vulnerável em Realeza, interior do Paraná.
"Assim, em exame inicial e superficial, tem-se que, ao menos em tese, os fundamentos da decisão atacada para manter o decreto de prisão preventiva do paciente encontram respaldo no que diz respeito à garantia da ordem pública e à conveniência da instrução criminal, em vista da gravidade concreta do delito, e no que se refere aos indícios de existência do crime e à suspeita fundada de que o paciente é autor das infrações que lhe são imputadas. Por essa razão, indefiro o pedido liminar", despachou o relator do pedido no TJ, desembargador Luiz Carlos Gabardo.
A defesa de Gaievski chegou a pedir prisão domiciliar, afirmando que o ex-assessor mora em Brasília e trabalha na Casa Civil. No pedido, o advogado alegou que seu cliente estaria “a sofrer constrangimento ilegal, em decorrência da prisão preventiva”. A defesa diz ainda que a prova produzida é ilícita e que as denúncias foram provocadas pelas desavenças entre Gaievski e o Ministério Público do município de Realeza e da inimizade do ex-prefeito com alguns conselheiros tutelares, pelo fato de Gaievski ter denunciado irregularidades no órgão.
Segundo a defesa, “se está diante de uma situação onde as provas são de extrema dubiedade, aliás, precárias, produzidas (até pela natureza do procedimento), sem qualquer contraditório, e repisando, por pessoa que tem interesses totalmente contrários aos do paciente, dado uma desavença pública e notória", o que não justificaria a prisão cautelar.
O desembargador relator concluiu, no entanto, que a prisão preventiva é cabível, “pelo argumento de que estão presentes a prova de materialidade e os indícios de autoria, e também na gravidade concreta dos delitos, como forma de garantia da ordem pública e para a conveniência da instrução criminal”, mantendo a prisão.
Foragido há uma semana, Gaievski foi encontrado no início da manhã de sábado em Foz do Iguaçu, a 636 quilômetros de Curitiba. Gaievski é acusado de manter relações sexuais com jovens enquanto era prefeito da cidade de Realeza, no sudeste do Paraná, entre 2005 e 2012. O ex-assessor foi preso no apartamento de parentes em Foz do Iguaçu. Segundo a polícia, ele se preparava para deixar o País e pretendia se esconder em uma propriedade que um tio dele possui no Paraguai.
Acusações
Eduardo André Gaievski ocupou a prefeitura de Realeza por dois mandatos consecutivos, entre 2005 e 2012, eleito pelo PT. Dezoito dias após deixar a prefeitura, ele foi nomeado como assessor especial da Casa Civil.
Desde 2010, Gaievski era monitorado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) por denúncias de exploração sexual de menores. Gravações interceptadas pelo Gaeco revelaram conversas em que o ex-prefeito marcava encontros com garotas menores de 14 anos, oferecendo dinheiro. Para adolescentes entre 14 a 18 anos, o ex-assessor ofertava empregos a elas ou a familiares na prefeitura da cidade. Na sexta-feira da semana passada, a Justiça do Paraná emitiu um mandado de prisão preventiva contra ele sob a acusação de estupro de vulnerável. Desde então, ele está foragido.
No sábado, Gaievski foi afastado do cargo que ocupava na Casa Civil. No Paraná, ele era apontado como um dos principais nomes do PT e estava cotado para ser candidato a deputado estadual nas eleições de 2014, além de atuar como um dos coordenadores da suposta candidatura da ministra Gleisi Hoffmann ao governo do Estado.
Na última segunda-feira, a executiva estadual do PT determinou a suspensão de Gaievski "para que sejam devidamente esclarecidas as circunstâncias e veracidade das acusações contra o ex-prefeito".
