Para ONG, medidas do pacote anticorrupção são insuficientes
Segundo Transparência Brasil, medidas já eram esperadas desde as eleições do ano passado
As medidas do pacote anticorrupção lançado na quarta-feira pela presidenta Dilma Rousseff não surpreenderam a organização não governamental (ONG) Transparência Brasil, que considera as ações anunciadas necessárias, mas não suficientes. Segundo a diretora-executiva da entidade, Natália Paiva, durante a campanha eleitoral do ano passado, a presidenta já tinha prometido adotar novos mecanismos para combater a corrupção no País.
“O discurso corrente é o foco em medidas punitivas, como é o caso deste pacote. A pessoa comete o ilícito e depois sofre a punição. Nós acreditamos que, para adotar medidas estratégicas de combate à corrupção, o foco principal tem que estar na prevenção. É preciso melhorar as instituições e pôr em curso medidas que evitem que o ilícito comece. Isso ficou faltando”, avaliou a diretora da ONG, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo Natália Paiva, “é um absurdo” que até agora a prática de caixa 2 não fosse criminalizada, medida que agora foi incluída no pacote. “É necessário que seja criminalizado, é um absurdo que isso não seja ainda um crime. A questão é que, sem os mecanismos fiscalizatórios, é insuficiente”, disse.
Para a pesquisadora da Transparência Brasil, Juliana Sakai, a pressão popular mostrada nas últimas manifestações no País deve dar um impulso para que o pacote do governo e outras medidas anticorrupção que tramitam no Congresso há anos sejam votadas.
“As pessoas estão indo para rua e demonstrando que estão contra a corrupção. O governo envia um pacote de medidas que depende do Congresso e joga para o Congresso a aprovação disso. Se a pressão vai ser suficiente eu não sei, mas existe uma pressão maior. Essa é a principal pauta das manifestações”, comentou.
Uma das medidas anticorrupção preventivas defendidas pela entidade, é a redução no número de cargos no governo. “Um dos problemas que a gente vem apontando como uma das causas da corrupção é a excessiva nomeação de cargos. Os partidos têm o poder de loteamento de cargos. Isso acaba favorecendo grupos que querem entrar no governo e numa empresa como a Petrobras, por exemplo, e têm interesses escusos para isto. Reduzir o poder de loteamento de cargos atacaria automaticamente uma das causas principais da corrupção, como vêm mostrando os escândalos da Petrobras”, avaliou Juliana.
Agência Brasil
