'O STF é maior do que qualquer um que o integra': Dino fala em ética e lealdade institucional em meio a crise na Corte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino fez uma publicação nas redes sociais nesta sexta-feira, 5, em que diz que a Corte "é maior do que qualquer um que o integra" e destacou que "a lealdade institucional exige enfrentar os problemas reais, com o devido processo legal e no tempo certo". A publicação do ministro acontece em meio a uma crise no STF.

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Veja o texto na íntegra:

O orador Cícero perenizou a frase "cedam as armas à toga" (cedant arma togae). Em 37 anos de serviço público, nos três Poderes da República, já vi muitas crises, umas profundas (como a pandemia da COVID), outras menos densas. Independentemente do tamanho, as saídas para as crises dependem de alguns elementos.

Um deles é a consulta aos "clássicos". Quando Cícero invocava as virtudes da toga (o poder civil) iluminava o poder da palavra, a ponderação, o julgamento racional, a sobriedade e os PROCEDIMENTOS. Um país sem instituições jurídicas sólidas é o sonho dos criminosos e abusadores de todos os feitios. E dos equivocados que se acham tão fortes que não precisam do Estado Nacional. Supostamente "se bastam", por isso estão prontos a tocar lira enquanto Roma arde em chamas.

Outro elemento que me parece essencial para vencer uma crise é ouvir. Deus, antes de julgar Adão e Eva, ou Caim, OUVIU. E ouvir também implica LER. A Era da Superficialidade, fruto inclusive de um efeito manada, pode conduzir a tragédias. Lembremos as chacinas, os golpes de Estado, as guerras; tudo isso sempre está logo ali na esquina.

Finalmente, ao abordar uma crise temos que avaliar o TEMPO. Não Chronos. Falo de Kairós - o tempo oportuno. Se o sistema juridico não tem autopoiese, ele é um mero joguete de outros poderes, por exemplo forças partidárias em luta eleitoral, Estados estrangeiros, organizações criminosas etc.

Enquanto tais elementos são observados, seguir julgando os nossos processos judiciais não é autossuficiência ou "fingir que não há crise". É fazer com que a toga fale mais alto do que as armas ou eventuais gritos de hipócritas. Lembro que o maior ORADOR de todas as épocas, Jesus Cristo, disse: "Por que você repara no cisco que está no olho do seu irmão, mas não se dá conta da viga que está no seu próprio olho?"

O STF é maior do que qualquer um que o integra, por isso a LEALDADE INSTITUCIONAL exige enfrentar os problemas reais, com o devido processo legal e no tempo certo. Ética da convicção e ética da responsabilidade, como nos ensinou Weber.

*Matéria em atualização