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É falsa a informação que Flávio Bolsonaro vai retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida
Nunes Marques marca votação sobre derrubada de posts falsos sobre N.S. Aparecida
A sessão virtual será realizada nesta quarta-feira, 30
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, pautou para quarta-feira (30) o julgamento sobre a remoção de posts falsos que ligam o senador Flávio Bolsonaro a um suposto plano para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A decisão ocorre após divergências jurídicas: André Mendonça determinou a exclusão dos conteúdos inverídicos, Flávio Dino anulou a ordem no STF, e Luiz Fux a restabeleceu. Antecipando-se ao Supremo, Nunes Marques levou o caso ao plenário da Corte Eleitoral.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira, 30, sessão virtual para votar a derrubada de publicações que associam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Na última sexta-feira, 25, o ministro André Mendonça, que também integra a Corte, havia determinado a retirada de posts desta natureza. No Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino anulou o feito sem fazer parte da Justiça Eleitoral.
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Luiz Fux, também do STF, restabeleceu a medida inicial. A expectativa de membros do Supremo Tribunal Federal era de que o tema fosse levado ao plenário da Corte.
Mas Nunes Marques se antecipou e o pautou no plenário do próprio TSE. O imbróglio começou quando perfis de esquerda passaram a promover a ideia de que evangélicos pretendiam aprovar lei de retirada da santa católica como padroeira do Brasil. A medida de Mendonça foi tomada na condição de membro do Tribunal Superior Eleitoral.
Mendonça proferiu liminar em que mandou apagar os posts. O magistrado reconheceu "como notoriamente inverídico o núcleo factual segundo o qual Flavio Nantes Bolsonaro ou sua família propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil".
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