Nunes Marques diz que levará revisão criminal de Bolsonaro ao plenário do STF após 2ª turno
O ministro do STF Kassio Nunes Marques anunciou que só analisará os pedidos de revisão criminal de Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições, para não interferir no pleito. O relator não decidirá de forma monocrática e levará o caso ao plenário após parecer da PGR. A defesa do ex-presidente, atualmente em prisão domiciliar cumprindo pena de 27 anos por tentativa de golpe de Estado, busca anular a condenação imposta pela Primeira Turma da Corte.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que só vai analisar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após o segundo turno das eleições. Além disso, ele não pretende tomar uma decisão monocrática e deve levar o caso ao plenário. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 7, pela assessoria do ministro.
"O ministro Kassio Nunes Marques tem afirmado que não vai analisar o caso [revisão criminal do ex-presidente Bolsonaro] antes da eleição por considerar que isso pode interferir no processo eleitoral. Isso deve ser avaliado somente após o segundo turno, que não significa imediatamente depois, é preciso aguardar o processo estar concluso", diz a nota.
A nota ainda ressalta que Nunes Marques aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso. "Quando estiver pronto para julgamento, o ministro pretende levar ao plenário, que é o órgão competente. E a data desse julgamento, se for a plenário presencial, depende do presidente do Supremo Tribunal Federal".
Nunes Marques é relator de dois pedidos de revisão criminal movidos pela defesa de Bolsonaro. O objetivo é anular a condenação do ex-presidente na Primeira Turma do Supremo por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão e, atualmente, cumpre a pena em prisão domiciliar por motivos de saúde.
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