"Não se pode colocar o presidente em uma redoma", diz AGU

26 out 2009 - 17h32

(atualizado às 18h07)

O novo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, defendeu nesta segunda-feira a participação de agentes públicos em viagens para fiscalização de obras e inaugurações. Em resposta a críticas sobre a possível antecipação de propaganda eleitoral, Adams afirmou que não se pode colocar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em "uma redoma".

Adams acredita que será "fácil" defender o governo em possíveis representações por antecipação de campanha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na última semana, a oposição protocolou no TSE representação contra o presidente Lula por suposta antecipação de campanha durante viagem ao Nordeste para acompanhar as obras da transposição do rio São Francisco.

"Não há nenhum momento em que a atuação tenha sido sem causa administrativa. A inauguração e a fiscalização de obras são um evento administrativo, não vejo nenhum conteúdo eleitoral nesse processo", afirmou. "Não é possível colocar o presidente numa redoma, ele tem uma exposição natural, seja ele ou a ministra Dilma Rousseff, que tem ação como coordenadora do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ououtros ministros."

Na avaliação no novo advogado-geral da União, "não se faz umaação administrativa entre quatro paredes" e os agentes públicos estãonaturalmente expostos quando participam de ações como acompanhamento deobras e inaugurações. Segundo Adams, essas atividades só podem sercaracterizadas como eleitoreiras caso não haja causa administrativa.

Adams disse ainda que é " uma característica desse governo fazer acompanhamento direto das obras que são estratégias" e que, ao longo de sete anos de mandato, o presidente Lula participou de inúmeros eventos do tipo.

De acordo com Adams, assim como em outros períodos eleitorais, a AGU e órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU) deverão preparar uma cartilha de procedimentos para orientar os candidatos e agentes públicos no processo eleitoral de 2010.