Moraes determina atendimento médico integral a Bolsonaro na sede da PF em Brasília
Ex-presidente foi preso preventivamente; defesa alegou piora do estado de saúde
O ministro Alexandre de Moraes determinou acompanhamento médico contínuo para Jair Bolsonaro na sede da PF em Brasília, após a defesa alegar piora em sua saúde; o ex-presidente foi preso preventivamente no dia 22 de novembro.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba acompanhamento médico contínuo na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre prisão preventiva. Ele foi preso neste sábado, 22, por volta das 6h.
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De acordo com a decisão do STF, os médicos que já cuidam da saúde do ex-presidente poderão atendê-lo na unidade da PF sem necessidade de autorização prévia do STF. Moraes destacou que o atendimento deverá ocorrer em regime de plantão.
A medida foi tomada após a defesa de Bolsonaro pedir que ele voltasse ao regime domiciliar em pedido feito na sexta-feira, 21. Os advogados alegaram risco à integridade física do ex-presidente e listaram problemas de saúde que, segundo eles, justificariam a permanência em casa. Bolsonaro estava preso em regime domiciliar desde 4 de agosto.
Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado. Ele foi levado à sede da PF, onde deve ficar em uma sala de Estado. A prisão é uma medida cautelar, ou seja, ainda não se trata do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses de prisão a que foi condenado no julgamento da trama golpista.
Segundo a decisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar, foi apresentada como um dos fatos novos para a definição da medida cautelar.
O que diz a defesa de Bolsonaro?
Em nota, a defesa afirmou que a prisão preventiva "pode colocar sua vida em risco" por causa de seu estado de saúde e disseram que irão apresentar recurso contra a decisão. Os advogados dizem que "causa profunda perplexidade" a motivação da prisão por causa da convocação de uma vigília de orações na casa do ex-presidente.
Eles também rebateram a suspeita de risco de fuga citada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e afirmam que ele estava sendo monitorado por policiais e foi detido com sua tornozeleira eletrônica.
Veja o comunicado na íntegra:
"A prisão preventiva do ex-Presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos (representação feita em 21/11), está calcada em uma vigília de orações. A Constituição de 1988, com acerto, garante o direito de reunião a todos, em especial para garantir a liberdade religiosa. Apesar de afirmar a “existência de gravíssimos indícios da eventual fuga”, o fato é que o ex-Presidente foi preso em sua casa, com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais. Além disso, o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco. A defesa vai apresentar o recurso cabível."
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