Moraes determina 'atendimento médico em tempo integral' a Bolsonaro

BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em regime de plantão, durante a prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. A informação consta da decisão que decretou a preventiva de Bolsonaro por "garantia da ordem pública".

Segundo o despacho, a prisão do ex-chefe do Executivo, cumprida na manhã deste sábado, 22, teria de se dar com "todo o respeito à dignidade" de Bolsonaro, "sem a utilização de algemas e sem qualquer exposição midiática". A audiência de custódia do ex-presidente está marcada para este domingo, 23, às 12h, por videoconferência.

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Em nota, a defesa de Bolsonaro disse que a prisão causa "perplexidade" e afirmou que a decisão se baseia em uma "vigília de orações". Os advogados alegam que o ex-presidente já estava detido em casa, "com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais", e contestam a "existência de gravíssimos indícios da eventual fuga". Eles também afirmam que o estado de saúde de Bolsonaro é "delicado" e que sua prisão "pode colocar sua vida em risco". A defesa informou que vai apresentar recurso.

Ainda de acordo com o despacho de Moraes, o STF terá de autorizar todas as visitas a Bolsonaro, salvo a dos advogados e da equipe médica que acompanha o tratamento de saúde do ex-presidente.

Relatório médico de Bolsonaro, enviado pela defesa do ex-presidente ao STF na sexta-feira, 21, listou 10 problemas de saúde para evitar prisão. Assinado pelos médicos de Bolsonaro, o documento reuniu o histórico de cirurgias desde a facada de 2018, episódios de pneumonia registrados neste ano e um conjunto de problemas de saúde que, segundo os profissionais, exige monitoramento contínuo e possibilidade de atendimento hospitalar imediato.

O ministro do STF pediu ao presidente da 1ª Turma do STF, Flávio Dino, a convocação de sessão virtual extraordinária para segunda, 24, para referendar a decisão da prisão do ex-presidente.