Mesmo com maioria conservadora, pauta de costumes pouco avança na Câmara; entenda
Temas como LGBTQIA+ e aborto são alvo em comissões, mas não chegam ao plenário da Casa; cenário é semelhante com gestão Bolsonaro
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No primeiro ano do terceiro mandato de Luís Inácio Lula da Silva, a oposição bolsonarista teve sucesso na aprovação de projetos relacionados à chamada pauta de costumes e causou certo impacto em comissões da Câmara. Entretanto, quase nenhum desses projetos avançou na Casa. As informações são da Folha de S.Paulo.
Este cenário permanece semelhante ao do governo Bolsonaro. Nos últimos quatro anos, pautas com esses temas não avançaram no Congresso, apesar da expectativa de que isso pudesse ocorrer devido à onda de direita que elegeu Jair Bolsonaro (PL), além de uma maioria bolsonarista para o Legislativo.
Um dos motivos para isso é que tanto a esquerda quanto a extrema-direita, representada pelo bolsonarismo, estão isolados e representam minoria na Câmara – cada um controla um pouco mais de 100 dos 513 deputados. Já o centrão e os demais partidos de centro e de direita, que formam a maioria atual, não demonstraram interesse em avançar com esses projetos, seja sob Bolsonaro ou sob Lula, dando preferência a pautas econômicas, por exemplo.
Fazem parte da chamada pauta de costumes assuntos relacionados à comunidade LGBTQIA+, bem como projetos referentes a aborto, drogas, religião e educação, entre outros.
Um exemplo dessa dinâmica é o projeto de lei que foi aprovado em 10 de outubro na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara. No entanto, este projeto permanece estagnado, sem um relator indicado na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que é controlada pela esquerda.
Outro exemplo também ocorreu na Comissão de Previdência e Família. Em 21 de dezembro foi aprovado o projeto de lei que proíbe o registro de união poliafetiva, formada por mais de duas pessoas. O texto em questão precisa ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça, responsável por analisar a constitucionalidade das medidas. Contudo, o projeto está em espera, aguardando votação. Essa comissão representa a última fase de tramitação nas comissões.
Um dos poucos temas que chegou ao plenário foi, no entanto, barrado. Em 6 de dezembro, a Câmara dos Deputados rejeitou conceder regime de urgência ao projeto da Comissão de Segurança contra o decreto anti-armas de Lula.
Na ocasião, eram necessários 257 votos, entretanto, os defensores da medida conseguiram reunir 254, ficando faltando 3 votos. Se a urgência fosse aprovada, o projeto poderia ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de análise pela CCJ.
