Lula precisará de 'virada populista' para governar e STF terá de rever atuação, diz jurista
Oscar Vilhena prevê que petista terá de mobilizar apoio popular para aprovar projetos no Congresso e que Supremo precisará responder à crise com mudanças internas, como a adoção de um código de conduta
Diante de um Congresso hostil a partir de 2027, Lula precisará recorrer a uma "virada populista" com apoio da sociedade para aprovar projetos, segundo o jurista Oscar Vilhena. O especialista prevê que o STF terá de rever sua atuação e moderar seu papel político, além de apontar a influência do Centrão nas próximas indicações à Corte. Vilhena criticou ainda a demora do TSE na gestão eleitoral, descartou a anulação do pleito e apontou falta de compromisso democrático de Flávio Bolsonaro.
O jurista Oscar Vilhena prevê um novo modo de relacionamento entre os Três Poderes a partir de janeiro de 2027, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo, 25, assume um inédito quarto mandato presidencial.
Para Vilhena, diante de um Congresso mais hostil, Lula precisará governar com mais diálogo com a sociedade, promovendo aprovação de projetos mediante apoio popular. O jurista descreve o movimento como uma "virada populista", no sentido técnico do termo.
Já o Supremo Tribunal Federal (STF), a quem a nova composição do Legislativo também é hostil, tende a tomar atos de contrição em relação ao papel político que desempenhou nos últimos anos. Nesse sentido, o STF pode empreender mudanças desde as "menos custosas", como a adoção de um código de conduta, até as mais rigorosas, como a abertura de procedimentos sobre a atuação de seus membros. Sobre a indicação de ministros para o tribunal, que terá quatro vagas abertas durante a próxima gestão federal, o jurista prevê um conjunto de indicações coordenadas pelo Centrão.
Vilhena criticou a condução do processo eleitoral pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. Para o jurista, Kassio não agiu de forma tempestiva aos relatos sobre a dificuldade de eleitores em chegarem aos locais de votação.
Com a inércia na Justiça Eleitoral, o imbróglio foi parar STF, que decidiu somente quando a maior parte das urnas já haviam sido lacradas. Vilhena afirma que o impacto da extensão do horário de votação foi ínfimo em relação ao total de votos e não vê chances de anulação do pleito.
Sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL), que descreveu a eleição como "sacanagem" e não reconheceu a derrota no primeiro discurso após o resultado, o jurista avalia que o comportamento confirma a expectativa em relação a sua "falta de compromisso com a democracia".
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