Lula empossa Barreto como novo ministro da Justiça
- Laryssa Borges
- Direto de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou nesta quarta-feira Luiz Paulo Barreto como novo ministro da Justiça. Primeiro funcionário de carreira da pasta a ser alçado ao cargo de ministro da Justiça desde a redemocratização, Barreto substituirá Tarso Genro, que deixa o governo para entrar na disputa pelo governo do Rio Grande do Sul.
Há mais de 25 anos no Ministério da Justiça, o novo ministro é o presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e couberam a ele nos últimos anos duas decisões polêmicas: a concessão de refúgio político ao Padre Olivério Medina, acusado de integrar as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), e a negativa, com voto de desempate no colegiado, de outorgar o mesmo status ao ex-ativista italiano Cesare Battisti. Mesmo com a negativa do Conare de conceder o refúgio a Battisti, ex-integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), o ministro Tarso Genro garantiu essa condição ao italiano.
Na terça-feira, Tarso revelou ter havido um acerto de votos no Conare quando do julgamento do caso Battisti. Barreto deu o voto de minerva contra o italiano, que recorreu e teve a decisão revogada pelo próprio Tarso. O caso acabou sendo contestado no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o Plenário decidiu, em dezembro do ano passado, que cabe ao presidente da República a decisão de extraditar ou não Battisti à Itália.
A concessão de refúgio político acarretaria, em tese, no arquivamento de pedidos de extradição - a exemplo do que ocorreu com Padre Medina -, mas o STF entendeu que o ministro da Justiça extrapolou suas funções ao afirmar ter constatado risco de perseguição política contra Battisti, acusado de quatro homicídios na Itália. Apesar da decisão majoritária de que o refúgio não foi legal, mas de que a palavra final cabe ao chefe do Executivo, o ministro da Suprema Corte, Eros Grau, abriu brecha para que o processo possa ser reaberto no futuro caso Lula decida manter o ex-terrorista no Brasil e, por consequência, descumprir o tratado de extradição firmado entre brasileiros e italianos em 1989.
Ao se despedir na terça-feira de suas funções à frente do Ministério da Justiça, Tarso Genro disse que "não deixava um pepino" para o presidente Lula em relação à extradição ou confirmação de refúgio político ao ex-extremista.
Tarso Genro
Considerado uma espécie de coringa no governo Lula, Tarso Genro já ocupou desde 2003 os cargos de ministro coordenador do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), instância de consulta do presidente da República, de ministro da Educação, da Secretaria de Relações Institucionais e o de ministro da Justiça. Em 2005, no auge do escândalo do mensalão, foi levado às pressas ao Partido dos Trabalhadores (PT) como presidente da legenda.
