Gurgel vê como positiva possível saída de Feliciano da comissão
Deputados acreditam que presidente da Comissão de Direitos Humanos deve renunciar ainda hoje
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, engrossou o coro dos insatisfeitos com a presença do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Questionado sobre o futuro do deputado, uma vez que há um movimento entre os próprios correligionários para substituí-lo na presidência do colegiado, Gurgel afirmou que vê a troca como “positiva”.
“Eu acho que é um dado positivo que o próprio partido perceba que haverá pessoas mais vocacionadas para este trabalho”, comentou o procurador-geral.
Para Gurgel, que denunciou Feliciano por homofobia e estelionato, o deputado não é “adequado” para presidir o colegiado.
“Não há nenhuma dúvida de que não é uma indicação adequada. É uma pessoa que, por sua história de vida, sua trajetória, não está minimamente indicada para presidir uma comissão importantíssima como é a Comissão de Direitos Humanos”, disse.
Feliciano foi denunciado em janeiro pelo procurador-geral, que considerou homofóbica a mensagem do deputado no Twitter com a frase “A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição”. No entanto, como não existe crime de homofobia, o procurador enquadrou o ato como crime de discriminação, com pena de um a três anos de prisão.
Além disso, Feliciano também responde a ação penal pelo crime de estelionato, denúncia feita em 2009, antes de ele tomar posse como deputado federal. O processo foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do foro privilegiado. Na ação, o deputado é acusado de obter para si a vantagem ilícita de R$ 13.362,83 simulando um contrato “para induzir a vítima a depositar a quantia supramencionada na conta bancária fornecida”. Feliciano nega as duas acusações.
Mais cedo, o líder do PSC na Câmara, deputado André Moura (SE), pediu o deputado Marco Feliciano reavalie a sua permanência à frente do colegiado. Embora tenha dito que não pediu ao pastor para que renunciasse, André Moura afirmou que o partido está preocupado, porque as manifestações, tanto contrárias quanto de apoio ao deputado Feliciano, estão impedindo os trabalhos da comissão.
Nesta quarta-feira a reunião da Comissão de Direitos Humanos teve de ser encerrada antecipadamente por conta de protestos promovidos por ativistas de movimentos sociais dentro do plenário do colegiado. Pressionado a renunciar, Feliciano deixou o encontro cerca de oito minutos após abrir uma audiência pública que iria discutir os direitos de portadores de transtorno mental.
Ontem, a bancada do PSC pediu explicações a Feliciano sobre a divulgação de um vídeo em sua página no Twitter com ataques a defensores dos direitos dos homossexuais e a deputados. Após a reunião da bancada, André Moura disse que o partido não concorda com esse tipo de atitude e que o deputado Feliciano foi orientado a trabalhar e produzir na comissão.
