Governo tenta adiar votação de projeto da terceirização na Câmara

15 abr 2015 - 13h18

(atualizado às 13h18)

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O governo tenta fechar um acordo na Câmara dos Deputados, que já conta com o apoio de parte da oposição, para adiar a votação do projeto que regulamenta a terceirização, prevista para esta quarta-feira.

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), líderes da base, com exceção do PMDB, que ainda não foi consultado, e mais PSDB e PPS concordaram em sugerir ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que a votação seja adiada para o dia 27 deste mês.

Até lá, propõe o líder, seria estabelecida uma mesa de negociação entre o Congresso, o governo, centrais sindicais e representantes do setor empresarial.

A Câmara já aprovou, na semana passada, o texto-base do projeto de lei, mas falta a análise de mais de 20 emendas destacadas.

"Dado o clima de radicalização que se verifica no país sobre a votação desse projeto de lei...a radicalização que está estabelecida no plenário, e os riscos de nós votarmos a matéria para um lado e para o outro que prejudique as partes, pode acontecer qualquer coisa", disse Guimarães a jornalistas após se reunir com Cunha.

O presidente da Câmara teria "de imediato" discordado da proposta, segundo Guimarães, mas comunicou que iria consultar os demais líderes de bancada na Casa. A continuação da votação do projeto está prevista, até o momento, para a tarde desta quarta-feira.

Mais cedo, o governista reuniu-se com líderes da base, do PSDB e do PPS para discutir a proposta de acordo.

Na terça-feira, deputados chegaram a votar uma das emendas, que suprimiu parte do texto que poderia estender a regulamentação a empresas públicas e sociedades de economia mista. Na prática, a alteração feita em plenário impede que essas empresas possam terceirizar funcionários em atividades-fim.

A contratação para atividades-fim ou meio, aliás, é a principal fonte de polêmica, e objeto de diversas emendas apresentadas à matéria.

Há divergências também em torno da responsabilidade pela retenção de tributos e contribuições, se pela empresa contratante ou pela contratada.

Guimarães não quis comentar a prisão nesta quarta-feira do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, apontado pela investigação da Polícia Federal Lava Jato como operador do partido em esquema de corrupção na Petrobras.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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