Governo Lula tenta barrar classificação de PCC e CV como terroristas em conversa com EUA
Brasil tenta impedir que os EUA classifiquem PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas. Governo teme sanções e possível intervenção militar.
O governo brasileiro intensificou articulações diplomáticas para impedir que os Estados Unidos classifiquem facções criminosas do país como organizações terroristas. O tema foi tratado diretamente em uma conversa telefônica entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.
A ligação ocorreu na noite de domingo (8) e, oficialmente, tinha como pauta principal a possível viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Washington para um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. No entanto, segundo fontes do governo ouvidas por jornalistas em Brasília, a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) também entrou na conversa.
Governo teme impacto da classificação
Nos bastidores, diplomatas brasileiros demonstram preocupação com os possíveis efeitos da medida. A avaliação é de que a designação das facções como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em inglês) pode abrir caminho para sanções internacionais e até justificar ações mais agressivas dos Estados Unidos na região.
Entre os temores está a possibilidade de Washington utilizar o combate ao narcotráfico como argumento para ampliar sua atuação militar ou de inteligência na América Latina.
Fontes ligadas ao governo americano indicam que a proposta estaria sendo liderada por Marco Rubio dentro da administração de Donald Trump e já estaria em estágio avançado. A expectativa é que a iniciativa seja encaminhada ao Congresso dos Estados Unidos nos próximos dias para ratificação.
Critérios para classificar grupos como terroristas
De acordo com a legislação norte-americana, o Departamento de Estado pode designar uma organização estrangeira como terrorista após consulta a outros órgãos do governo, como o Departamento de Justiça e o Tesouro.
Para que isso aconteça, três critérios principais precisam ser atendidos:
- Ser uma organização estrangeira;
- Estar envolvida em atividades terroristas ou ter capacidade e intenção de realizá-las;
- Representar ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos ou de seus cidadãos.
Quando um grupo recebe essa classificação, uma série de medidas passa a valer automaticamente.
Consequências da designação
Entre as principais consequências estão a proibição de qualquer tipo de "apoio material" ao grupo por pessoas ou empresas ligadas aos Estados Unidos, o congelamento de ativos financeiros e restrições de imigração para membros ou associados.
Além disso, a designação ajuda a isolar o grupo no cenário internacional, dificultando operações financeiras e ampliando o monitoramento de suas atividades.
Especialistas também apontam que a classificação pode permitir maior uso de ferramentas militares e de inteligência por parte do governo americano contra organizações consideradas narcoterroristas.
Debate ganhou força após caso na Venezuela
A discussão ganhou novos contornos após uma operação militar conduzida pelos Estados Unidos contra a Venezuela no início deste ano. Na ocasião, o governo americano acusou o então presidente venezuelano, Nicolás Maduro, de liderar o chamado Cartel de los Soles, organização associada ao narcotráfico.
Meses depois da classificação do grupo como organização terrorista, forças americanas realizaram uma operação militar que resultou na captura de Maduro, que foi levado para julgamento em Nova York sob acusações de narcoterrorismo e tráfico de drogas.
O episódio reforçou a preocupação de diplomatas brasileiros de que a classificação de facções como o PCC e o Comando Vermelho possa ampliar o alcance das ações dos Estados Unidos no combate ao crime organizado na região.
Enquanto as discussões avançam em Washington, o governo brasileiro busca manter o diálogo diplomático para evitar que a medida seja oficializada e gere novos atritos entre os dois países.
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