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Política

Dino tem mais da metade dos votos que precisa para ser aprovado para o STF, mostra levantamento

24 senadores manifestaram apoio à nomeação. Em contrapartida, 21 se pronunciaram contra o escolhido pelo presidente Lula

1 dez 2023 - 13h41
(atualizado às 16h50)
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Agora indicado por Lula, Dino foi beneficiado por sistema que criticou em dissertação de mestrado
Agora indicado por Lula, Dino foi beneficiado por sistema que criticou em dissertação de mestrado
Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO / Estadão

Apesar da resistência no Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já conquistou mais da metade do apoio necessário para a aprovação de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o jornal O GLOBO, 24 senadores manifestaram apoio à nomeação, de um total de 81 parlamentares. Em contrapartida, 21 se pronunciaram contra o escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Este número supera os 18 senadores que se opuseram à indicação do atual ministro, Cristiano Zanin, em junho, quando o ex-advogado do presidente conquistou a aprovação para assumir uma cadeira no STF. 

Dino conta com o apoio dos senadores de partidos aliados ao governo para alcançar os 41 votos necessários para sua aprovação. Dos 36 parlamentares que ainda não decidiram ou não divulgaram sua posição, 28 são de partidos com representação no governo federal. A votação no plenário do Senado ocorrerá de forma secreta.

Quais os próximos passos ? 

A indicação agora segue para aprovação pelo Senado, que é dividida em duas partes. Primeiro, Dino passará por uma sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde necessitará de, pelo menos, 14 votos para aprovação. Posteriormente, será apreciado pelo plenário, onde precisará do apoio de, no mínimo, 41 senadores.

Considerada uma etapa importante por mostrar o grau de aceitação político do indicado, a CCJ terá como relator da indicação o senador Weverton Rocha (PDT-MA),  um antigo desafeto do ministro da Justiça.

A vaga no STF estava disponível desde 29 de setembro. A  decisão foi indicada por Lula durante uma reunião com os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin na semana passada.

Quem é Flávio Dino 

Dino colecionou embates com o Congresso Nacional em onze meses no comando do Ministério da Justiça. Agora, passará pelo crivo do Senado para assumir a cadeira na Corte.

O ministro ganhou notoriedade à frente do Ministério da Justiça e passou a ser considerado para o STF pouco antes da aposentadoria da ministra Rosa Weber, ex-presidente da Corte. 

Durante sua gestão na pasta, enfrentou, nos primeiros dias, os atos de 8 de janeiro. Na ocasião, determinou a atuação da Força Nacional e desempenhou um papel crucial na articulação que resultou na nomeação do secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, como interventor na segurança. A atuação também o levou a ser convocado para prestar esclarecimentos na Câmara.

Nos últimos meses, Dino também teve que lidar com crises de segurança pública em diversos estados do País, incluindo a Bahia e o Rio de Janeiro - este último com um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em vigor até maio de 2024.

Recentemente, ele lançou o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, visando fortalecer a investigação criminal, atividades de inteligência e um enfrentamento sistêmico das organizações criminosas.

Carrreira

Dino deu início à sua trajetória política no movimento estudantil maranhense. Aos 26 anos, passou no concurso de juiz federal, exercendo suas funções tanto no Maranhão quanto no Distrito Federal.

Durante o período de 1994 a 2006, atuou como magistrado, assumindo a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) de 2000 a 2002. Em seguida, ocupou a posição de primeiro secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado em 2005 com o propósito de supervisionar o funcionamento do Judiciário.

Fonte: Redação Terra
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