Cremers aciona TRE-RS após candidato ao Senado se declarar médico com registro cassado

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e o Ministério Público Eleitoral (MPE-RS) após identificar que o candidato ao Senado Ricardo Herbert Jones declarou "médico" como ocupação no cadastro da Justiça Eleitoral. Jones, conhecido como Ric Jones, é candidato pelo PCO e consta no cadastro eleitoral com essa ocupação. Segundo o Cremers, porém, sua habilitação para o exercício da Medicina foi cassada em 22 de novembro de 2016.

De acordo com o conselho, a cassação ocorreu após infrações aos artigos 1º e 87 do Código de Ética Médica. Conforme o Cremers, as irregularidades estavam relacionadas ao atendimento de um parto realizado em local e condições inadequadas, com contribuição significativa para a morte da paciente. Também teriam sido identificadas falhas na elaboração do prontuário e no registro da evolução do parto. O conselho afirma que possuir diploma de Medicina não é suficiente para o exercício legal da profissão, que depende de habilitação e registro profissional.

Diante da situação, o Cremers pediu aos órgãos eleitorais que adotem providências para impedir a divulgação da condição de médico pelo candidato e verifiquem se a informação está sendo utilizada em propagandas eleitorais de rádio e televisão. O vice-presidente do conselho, Eduardo Neubarth Trindade, afirmou que a iniciativa não tem caráter eleitoral, mas está relacionada à defesa do exercício legal da Medicina e à proteção da população.

O Cremers informou que continuará acompanhando o caso e aguardará a manifestação do TRE-RS e do MPE-RS sobre as medidas que serão adotadas. A candidatura de Ric Jones ao Senado pelo PCO ainda aparece como "aguardando julgamento" nos dados eleitorais consultados.