TRF concede liberdade a Cachoeira, mas bicheiro deve seguir preso
- Gustavo Gantois
- Direto de Brasília
O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), concedeu nesta sexta-feira liberdade ao bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso desde o final de fevereiro. A decisão é uma extensão do pedido de habeas corpus concedido ao empresário José Olímpio Queiroga. O bicheiro, no entanto, não deve ser libertado, pois ainda há outro mandado de prisão contra ele.
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Segundo informações do TRF1, o alvará de soltura de Queiroga foi despachado na quarta-feira. Hoje, às 17h03, Tourinho Neto decidiu estender a liberdade a Cachoeira e, às 17h53 o alvará de soltura foi expedido.
Na decisão, também foram concedidos habeas-corpus para Wladimir Garcez, tido como um dos principais auxiliares de Cachoeira, e Lenine Araújo de Souza, apontado como o contador do bicheiro. Ambos não devem ser libertados apesar da decisão.
Tourinho Neto analisou o caso sozinho. Na decisão, o desembargador destacou que os argumentos que justificaram a prisão preventiva de Cachoeira e de Queiroga não se sustentam mais. Isso porque, segundo Tourinho Neto, a organização responsável pelo suposto esquema comandando pelo bicheiro foi desfeita após a Operação Monte Carlo.
"Atualmente, o quadro é outro. A poeira assentou. A excepcionalidade da prisão preventiva já pode ser afastada", afirmou o relator na decisão, frisando que as máquinas caça-níqueis foram apreendidas e os servidores públicos denunciados foram afastados de suas funções.
Tourinho Neto afirmou que a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista pode inibir a prática de novos delitos. "Diante da instauração da CPI, como poderá o paciente abrir novas casas de jogos?", indagou o desembargador.
O juiz federal, no entanto, estabeleceu três condições para a soltura de Cachoeira. A primeira é que ele comparecesse, mensalmente, ao juiz da 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, onde responde ao processo da Operação Monte Carlo. As outras condições são que o bicheiro não tenha contato com outros denunciados no processo, entre eles os representantes da Delta Construções, e que não se ausentasse de Goiânia, onde mora.
Saint-Michel
De acordo com o advogado Augusto Botelho, da equipe do ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, o bicheiro só não será solto porque há outro mandado de prisão contra ele, expedido durante a operação Saint-Michel, da Polícia Civil. A investigação é um desdobramento da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. A carceragem da PF na penitenciária da Papuda afirmou que o contraventor deve seguir preso.
A investigação da Saint-Michel é sobre uma suposta tentativa do grupo comandado por Cachoeira para fraudar licitações de bilhetagem eletrônica no sistema de transportes de Brasília e entorno.
A defesa do bicheiro informou que vai entrar ainda neste final de semana com um pedido no Tribunal de Justiça do Distrito Federal de reconsideração da decisão da juíza Ana Cláudia Barreto, da 5ª Vara Criminal do Distrito Federal, que negou liberdade a Cachoeira pela operação Saint-Michel.
Também nesta sexta-feira, a defesa de Cachoeira entrou com um novo pedido de habeas corpus em favor do bicheiro, desta vez no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido, no entanto, é relativo à Operação Monte Carlo e não deve influenciar na soltura de Cachoeira. O relator é o ministro Joaquim Barbosa.
Carlinhos Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.
Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.
Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.
Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas.
Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.
