Congresso volta do recesso com esforço concentrado para votar propostas antes das eleições

O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira, 10, após o recesso parlamentar. Câmara dos Deputados e Senado Federal farão, a partir desta semana, um esforço concentrado para votar propostas em Plenário e nas comissões, em uma tentativa de conciliar a agenda legislativa com a participação dos parlamentares nas campanhas eleitorais em suas bases.

• Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra

Até as eleições, estão previstas duas semanas de esforço concentrado no Congresso: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. Fora desses períodos, a expectativa é de uma redução no ritmo das votações, permitindo que deputados e senadores se dediquem às campanhas eleitorais.

Notícias relacionadas

Moro é chamado de 'fujão' e 'covarde' após faltar a debate ao governo do Paraná

Qual é o código-fonte? Tem como invadir o sistema? Tire suas dúvidas sobre o funcionamento da urna eletrônica

No 1º turno, Lula tem 40% e Flávio Bolsonaro 35%; Caiado 5%, Renan 4% e Zema 3%, diz BTG/Nexus

A estratégia de esforço concentrado ocorre, pois boa parte dos parlamentares estará envolvida diretamente nas eleições, seja como candidato, seja no apoio a aliados. Com isso, as lideranças partidárias deverão priorizar propostas consideradas capazes de reunir quórum e algum nível de consenso.

Câmara define pauta nesta terça

Na Câmara, os líderes partidários se reúnem na terça-feira, 11, com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para definir a pauta de votações da semana. Entre as propostas com possibilidade de avançar está o projeto enviado pelo governo ao Congresso em abril que permite utilizar receitas extraordinárias provenientes do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis.

Também estão em negociação propostas de diferentes campos políticos. Uma delas, é a inclusão na pauta do projeto que tipifica a misoginia como crime e a ampliação do limite de faturamento anual dos Microempreendedores Individuais (MEIs).

Senado começa semana com projetos econômicos e sociais

No Senado, apesar de ainda não ter ocorrido uma reunião formal com os líderes partidários, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) já definiu parte da pauta para esta semana. 

Na terça-feira, 11, estão previstos projetos que criam o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), além de propostas que estabelecem fundos para o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública da União.

Na quarta-feira, 12, os senadores devem deliberar sobre a criação do Estatuto do Aprendiz, que estabelece regras para a aprendizagem profissional de jovens e pessoas com deficiência.

Propostas consideradas prioritárias pelo governo, porém, ainda enfrentam dificuldades para avançar e não dever ser pautadas antes das eleições. Entre elas estão a PEC que prevê o fim da escala 6x1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, além da PEC da Segurança Pública.