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Política

Congresso está "muito bem atendido" conosco, diz Bolsonaro

Presidente diz que 'todos estão ganhando' com os recursos distribuídos pela orçamento secreto; prática garante apoio ao governo

11 jan 2022 - 18h21
(atualizado às 18h30)
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O presidente Jair Bolsonaro disse que o Congresso está "muito bem atendido" com as emendas parlamentares, incluindo as do orçamento secreto, que são distribuídas sem transparência e usadas pelo governo para garantir apoio político e votos para aprovar projetos no Parlamento.

À radio Jovem Pan, o chefe do Executivo afirmou que o orçamento secreto, composto pelas emendas de relator (RP9), tem quase o triplo de recursos do Ministério da Infraestrutura, comandado por Tarcísio de Freitas. Novos trechos da entrevista, gravada no fim de semana passado, foram veiculados nesta terça-feira, 11. A emissora já havia publicado uma parte da conversa.

"Hoje em dia todos estão ganhando", disse Bolsonaro. "O parlamentar, além das emendas impositivas, por volta de R$ 15 bilhões por ano, tem uma outra forma de conseguir recurso, que é a RP9. Parlamentar está bem atendido. Só em RP9, os parlamentares têm quase o triplo de recursos do Ministério da Infraestrutura do Tarcísio. Então, o Parlamento está muito bem atendido conosco", afirmou. O orçamento secreto foi revelado em maio de 2021 em uma série de reportagens do Estadão.

Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro
Foto: Foto: Alan Santos/PR

Na peça orçamentária de 2022, aprovada pelo Congresso em dezembro, mas que ainda não foi sancionada por Bolsonaro, as emendas RP9 somam R$ 16,5 bilhões. Os recursos, usados pelo Executivo em troca de apoio político no Parlamento, são alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), no Tribunal de Contas da União (TCU) e em outros órgãos de controle.

Transparência

A execução do orçamento secreto em 2021 chegou a ser suspensa pelo STF, que exigiu a divulgação dos nomes dos parlamentares contemplados com as verbas. A falta de transparência na destinação dos recursos é a principal crítica feita a esse tipo de emenda.

A ministra Rosa Weber, contudo, liberou a execução dos repasses após os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometerem divulgar informações sobre as emendas de RP9 nos próximos meses. Apontado como "guardião" do orçamento secreto, Lira foi decisivo para garantir a aprovação de projetos de interesse do governo na Câmara.

Estadão
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