Caiado diz que usará 'prerrogativas' para anistiar Bolsonaro mesmo com posição contrária do STF
Governador de Goiás e pré-candidato à Presidência afirmou que medida será uma de suas primeiras ações se eleito e diz que decisão refletirá "a vontade da maioria da população"
O governador de Goiás (PSD), Ronaldo Caiado, afirmou que pretende usar suas "prerrogativas" caso o Supremo Tribunal Federal (STF) questione uma eventual anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, se eleito, a medida refletirá "a vontade da maioria da população".
"Não vou abrir mão das minhas prerrogativas. Não para saber mais quem governa, se é o Congresso ou se é o STF. Ninguém sabe se é presidencialismo, semi-presidencialismo. Quando há proposta no plano de governo, passa a ser plebiscito", disse.
Durante o discurso no evento de lançamento de sua pré-candidatura, em São Paulo, Caiado afirmou que a anistia seria uma de suas primeiras medidas caso chegue ao Palácio do Planalto.
O STF já se posicionou contra iniciativas desse tipo. Em 2022, ao analisar o decreto do então presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça (benefício individual) ao deputado Daniel Silveira, ministros da Corte apontaram possível desvio de finalidade e limitaram os efeitos do ato, afirmando que ele não pode ser usado para esvaziar decisões judiciais ou afastar consequências como a inelegibilidade.
Ministros também têm sustentado que crimes contra o Estado democrático de Direito não são passíveis de anistia.
Caiado foi escolhido pelo PSD para disputar a Presidência da República. O anúncio ocorreu nesta segunda-feira, 30, às 16h, na sede nacional do partido, no centro de São Paulo, e consolida um movimento que ganhou força após a desistência do governador do Paraná, Ratinho Júnior, da disputa interna.
A definição pelo nome de Caiado ocorre após semanas de articulação nos bastidores e encerra um processo interno que opunha seu nome ao do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. A saída de Ratinho Jr. do páreo acelerou a reorganização do cenário dentro do partido e abriu caminho para a consolidação do governador goiano como principal opção.
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