Autoritarismo e meio digital são riscos à liberdade de expressão no mundo, dizem especialistas
Eugênio Bucci, professor da ECA-USP, e Pierpaolo Bottini, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, participam de fórum do Estadão em homenagem aos 150 anos
BRASÍLIA — O autoritarismo, promovido pelo Estado por meio de assédio judicial ou medidas executivas, e o meio digital são hoje os principais riscos à liberdade de expressão no Brasil e no mundo.
Essa é a avaliação de Eugênio Bucci, jornalista e professor na Escola de Comunicações e Artes (ECA), e Pierpaolo Cruz Bottini, advogado e professor na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, ambas da USP.
Bucci e Bottini também destacam o papel dos Poderes da República na preservação do direito de livre expressão.
"O papel de um Estado Republicano é garantir a liberdade de expressão a todas as pessoas (trata-se de um direito humano inegociável) e impedir qualquer tentativa, pública ou privada, de manipular ou reprimir a expressão do pensamento e da criatividade", diz o professor da ECA-USP.
Já o advogado afirma que "o Poder Judiciário deve assegurar essa abrangência da liberdade de expressão. Mas é importante que a sociedade civil se mobilize sempre para evitar retrocessos nessa área". "O Poder Legislativo deve evitar aprovar leis ou medidas que restrinjam a liberdade de expressão, para além dos limites previstos na Constituição, como aqueles relacionados à honra, a discriminação racial, ou a discursos de ódio".
A declaração vai ao encontro do que avalia o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do chamado PL das Fake News e para quem uma eventual regulação das plataformas digitais só deve ser levada a cabo se servir para ampliar a liberdade de expressão.
Confira a programação completa do 'Fórum Liberdade de Expressão'
14h30 | Credenciamento
15h | Boas-vindas
15h15 | Palestra magna
- Luiz Edson Fachin - ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
15h45 - 16h30 | Painel 1: Liberdade de Expressão em essência
- Eugênio Bucci - professor titular da ECA-USP, articulista do Estadão e membro da Academia Paulista de Letras
- Pierpaolo Bottini - advogado criminalista e professor de Direito Penal da USP
- Sebastião Ventura - chairman do Instituto Millenium
- Mediação: Renato Andrade - editor executivo do Núcleo de Política e Internacional do Estadão
16h35 - 17h20 | Painel 2: Imprensa Livre
- Dana Green - vice-presidente e conselheira geral adjunta do jornal The New York Times
- Bia Barbosa - coordenadora de Incidência do escritório do Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina
- Marcelo Godoy - repórter especial do Estadão, jornalista e escritor
- Afranio Affonso Ferreira Neto - advogado
- Mediação: Luciana Garbin - editora executiva do Estadão
17h25 - 18h15 | Painel 3: Redes Sociais e o Direito à Livre Manifestação
- Orlando Silva (PCdoB-SP) - deputado federal
- Paulo José Lara - co-diretor executivo da Artigo 19 Brasil
- Pedro Henrique Ramos - diretor executivo do Reglab, professor do Ibmec e sócio do b/luz advogados
- Mediação: Roseann Kennedy - jornalista, titular da Coluna do Estadão
18h15 - Encerramento
Inscrição
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