Aumento salarial para prefeito, vice, secretários e vereadores é aprovado Porto Alegre
Com essa alteração, o subsídio do prefeito passará dos atuais R$ 21,4 mil para R$ 34,9 mil, tornando-se o quarto maior entre as capitais brasileiras. Veja como votou cada vereador
Os vereadores de Porto Alegre aprovaram por uma margem estreita de votos, 18 a 16, um projeto de lei que aumenta em 62% o salário do prefeito a partir de 2025. Com essa alteração, o subsídio do prefeito passará dos atuais R$ 21,4 mil para R$ 34,9 mil, tornando-se o quarto maior entre as capitais brasileiras. Além disso, também foram elevados os salários do vice-prefeito em 63%, passando de R$ 14,2 mil para R$ 23,4 mil, e dos secretários em 40%, indo de R$ 14,2 mil para R$ 19,9 mil.
Uma emenda de plenário também aumentou os salários dos vereadores em 35%, de R$ 17,4 mil para R$ 23,4 mil, a partir da próxima legislatura. Vale ressaltar que, para o prefeito, vice e vereadores, os novos valores serão aplicados somente a partir de 2025, enquanto para os secretários o reajuste já é válido imediatamente.
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Com o aumento do salário do prefeito, também será elevado o teto do funcionalismo municipal, beneficiando servidores com os maiores salários do município, como auditores fiscais. Atualmente, esses profissionais recebem até R$ 35,4 mil por meio de recursos judiciais movidos pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), mas a Constituição Federal determina o subsídio do prefeito como limite salarial.
O impacto financeiro nos cofres municipais será superior a R$ 3 milhões por mês. O prefeito Sebastião Melo não participou das discussões, mas a proposta foi elaborada e aprovada pelos integrantes da base governista, contando com a liderança do governo na Câmara, Idenir Cecchim (MDB). Os vereadores de oposição (PT, PSOL e PCdoB), independentes do Novo e alguns vereadores da base se posicionaram contra o aumento.
Durante a votação, emendas de vereadores contrários ao aumento foram derrubadas. Uma delas, proposta por Claudio Janta (SD), estabelecia que o novo subsídio só seria aplicado para fins de teto municipal a partir de 2025. Outra emenda, de Mari Pimentel (Novo), restringia os reajustes apenas aos secretários municipais. Uma terceira emenda, apresentada por Roberto Robaina (PSOL), buscava incluir um reajuste de 30,25% para todo o funcionalismo no texto principal, porém foi rejeitada.
Novos subsídios
Prefeito de Porto Alegre:
De R$ 21,4 mil para R$ 34,9 mil
Vice-prefeito:
De R$ 14,2 mil para R$ 23,4 mil
Secretários municipais*:
De R$ 14,2 mil para R$ 19,9 mil
Vereadores:
De R$ 17,4 mil para R$ 23, 4 mil
*No caso dos secretários, reajuste vale imediatamente. Nos demais, será aplicado em janeiro de 2025.
Veja como votou cada vereador
A favor (18):
Airto Ferronato (PSB)
Alexandre Bobadra (PL)
Alvoni Medina (REP)
Cláudia Araújo (PSD)
Comandante Nádia Gerhard (PP)
Conselheiro Marcelo Bernardi (PSDB)
Fernanda Barth (PODE)
Gilson Padeiro (PSDB)
Idenir Cecchim (MDB)
José Freitas (REP)
Lourdes Sprenger (MDB)
Moisés Barboza (PSDB)
Márcio Bins Ely (PDT)
Mônica Leal (PP)
Nereu D'Ávila (PL)
Pablo Melo (MDB)
Paulo Brum (PODE)
Tanise Sabino (PTB)
Contra (16):
Aldacir Oliboni (PT)
Biga Pereira (PCdoB)
Cassiá Carpes (PP)
Claudio Janta (SD)
Engenheiro Carlos Comassetto (PT)
Fran Rodrigues (PSOL)
Giovani Culau (PCdoB)
Jessé Sangalli (Cidadania)
Jonas Reis (PT)
Marcelo Sgarbossa (Sem partido)
Mari Pimentel (Novo)
Pedro Ruas (PSOL)
Professor Alex Fraga (PSOL)
Ramiro Rosário (PSDB)
Roberto Robaina (PSOL)
Tiago Albrecht (Novo)
