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AGU pede que PGR e PF investiguem suposto financiamento dos EUA a campanha anti-STF no Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Polícia Federal e a PGR para investigar um suposto financiamento de US$ 1 milhão do governo dos EUA a grupos contrários ao STF. Baseado em denúncia do The Guardian sobre repasses a pretexto de combater censura e lawfare no Brasil, o pedido alega afronta à soberania nacional e violação constitucional que proíbe recursos externos na política, exigindo apuração célere e punição dos envolvidos diante de pressões institucionais e do cenário eleitoral.
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quinta-feira, 1º de outubro, uma notícia-crime à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) em que pede uma investigação sobre um suposto financiamento de ações contra o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governo dos Estados Unidos. A solicitação se baseia em reportagem publicada na quarta-feira, 30, pelo jornal britânico The Guardian.
Segundo a reportagem, o Departamento de Estado norte-americano teria destinado US$ 1 milhão do Fundo de Direitos Humanos e Democracia para um programa chamado "Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil", voltado à financiar grupos que consideram haver abuso de poder e censura por parte do STF.
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Em seu pedido de investigação, a AGU argumenta que a "ordem constitucional brasileira se alicerça nos fundamentos da soberania, da independência e da não intervenção".
Diz ainda que a própria Carta Magna e a Lei dos Partidos Políticos proíbe o "financiamento ou subordinação de agremiação política por entidade ou governos estrangeiros".
O órgão menciona ainda que a revelação se torna ainda mais grave diante das eleições brasileiras e dos recentes casos de "pressão externa sobre as instituições" do País.
Diante disso, a AGU pede imediata apuração dos fatos, com a identificação e punição dos responsáveis e dos destinatários dos recursos no Brasil.
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