PR: Justiça concede liberdade a suspeitos de estuprar e matar jovem
Pedido foi feito pelo MP após a comprovação de que o grupo confessou o crime após ser torturado por policiais
A juíza da 1ª Vara Criminal de Colombo (PR), Aline Passos, concedeu, na tarde desta segunda-feira, liberdade provisória aos quatro funcionários do parque de diversões presos suspeitos de assassinar Tayná Adriane da Silva, 14 anos. A liberdade dos quatro foi pedida pelo Ministério Público do Estado, que alegou falta de provas para mantê-los detidos, após a comprovação de que eles confessaram o crime sob tortura e de que o sêmen encontrado no corpo da menina não corresponde ao material genético de nenhum deles. Eles já foram soltos.
O pedido de liberdade foi pedido pelo MP na tarde de domingo, em caráter de urgência, mas negado pelo juiz de plantão, que deixou para que a juíza titular analisasse o pedido nesta segunda-feira. De acordo com o MP, não há mais motivos para a privação da liberdade dos acusados, uma vez que eles já foram interrogados várias vezes no inquérito policial e cederam material genético para confronto com evidências. Além disso, os promotores sustentam que os acusados não demonstraram, até o momento, sinais de periculosidade que possam levá-los a praticar novos crimes.
Ainda de acordo com a promotoria, a decisão de requerer a liberdade provisória foi tomada após o último depoimento dos acusados, ocorrido na noite de sábado, 13 de julho, na Secretaria de Segurança Pública do Paraná, e acompanhado integralmente pelo Ministério Público. Durante o interrogatório, os acusados alegaram inocência e afirmaram que foram torturados para confessar o crime. Para os promotores de Justiça, as provas que existem contra os acusados no inquérito, até o momento, não são suficientes para iniciar o processo criminal.
Novo inquérito e novo advogado
O procurador-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Andrey Salmazo Poubel, foi escolhido como o novo advogado dos suspeitos, já que Roberto Rolim de Moura Júnior foi destituído do cargo no último domingo.
Na manhã desta segunda-feira, o promotor Paulo Sergio Markowicz de Lima afirmou que assim que os quatro acusados fossem liberados, o Ministério Público devolveria o inquérito à Polícia Civil para que fosse reaberto, com prazo de 30 dias para a conclusão.
Os acusados já indicaram, por fotos, dez policiais civis, um militar, um guarda municipal, um preso e um delegado que, segundo eles, os teriam torturado. A Secretaria Estadual de Segurança Pública abriu procedimento investigatório e o Ministério Público já prepara pedido de prisão dos policiais envolvidos.
Tortura é 'fato isolado', diz secretário
O secretário estadual de Segurança Pública do Paraná, Cid Vasques, divulgou nota, nesta segunda-feira, afirmando que toda a investigação do caso da morte de Tayná está sendo refeita e que a Corregedoria da Polícia Civil já instaurou procedimento administrativo para apurar qualquer erro ou distorção na investigação anterior, bem como, um inquérito policial foi aberto para apurar a denúncia de tortura policial sofrida pelos quatro presos acusados pelo crime.
Segundo o secretário, "desde que houve a primeira divergência entre um laudo do Instituto de Criminalística (que constatou que o sêmen encontrado no corpo da menina não era de nenhum dos acusados) e a linha de investigação que estava sendo seguida, foi determinado um procedimento administrativo para verificar qualquer irregularidade, distorção ou falha".
Ainda segundo o secretário, assim que apareceram as denúncias de confissão sob tortura, outro procedimento foi aberto pela Corregedoria e, após o depoimento dos presos afirmando terem sofrido tortura, um inquérito policial foi instaurado. "Desta forma, segundo suas orientações, conforme for sendo identificado o policial autor de tortura - por reconhecimento e por outros meios de prova - os culpados devem ter representação pela prisão temporária, a ser feita pela autoridade policial responsável pelas apurações".
A nota reafirma que toda a investigação policial está sendo refeita, sob a responsabilidade de novos delegados e que, "por conta de todas as especulações em torno do caso e para não atrapalhar o andamento das investigações, mais detalhes não serão divulgados no momento".
A Secretaria de Segurança trata, na nota, o caso como "um fato isolado e que não reflete o sério e árduo trabalho de repressão à criminalidade realizado diariamente pelos policiais do Paraná".
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