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PF faz buscas contra deputado do PL suspeito de desvio de emendas, diz jornal
Josimar Maranhãozinho é suspeito de liderar esquema na Câmara; investigação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino
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A Polícia Federal (PF) cumpre mandados de busca e apreensão contra o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), que é suspeito de liderar um esquema de desvio de emendas, nesta quinta-feira, 25.
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A operação contra o parlamentar acontece em endereços ligados a ele em Brasília e no Maranhão. As informações são do Estadão. Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, agentes cumpriram 18 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em Goiás e no Maranhão.
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De acordo com a investigação, Josimar é suspeito de liderar um esquema de corrupção que cobrava propina de prefeitos em troca da liberação de emendas parlamentares para os respectivos municípios. A defesa de Maranhãozinho ainda não se manifestou sobre o caso.
Segundo informações da GloboNews, o grupo investigado teria utilizado verbas destinadas por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para beneficiar empresas supostamente ligadas aos envolvidos no esquema.
De acordo com investigadores, parte dos recursos públicos era repassada para contratos firmados com empresas que mantinham vínculos diretos ou indiretos com integrantes da organização investigada. Um dos endereços alvo da operação estaria relacionado ao próprio parlamentar, que aparece como sócio de uma das empresas analisadas pela PF.
A investigação apura possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de capitais e organização criminosa. Caso as suspeitas sejam confirmadas, os envolvidos poderão responder judicialmente por esses delitos.
A defesa de Josimar Maranhãozinho não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.
Deputado já foi condenado pelo STF
Esta não é a primeira vez que o nome de Josimar Maranhãozinho foi envolvido em investigações relacionadas ao uso de emendas parlamentares. Em março deste ano, o deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal em outro processo envolvendo desvios de recursos públicos. Atualmente, ele está licenciado do mandato na Câmara dos Deputados.
Na ação que resultou na condenação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustentou que o parlamentar atuava na coordenação da distribuição das emendas, acompanhava a liberação dos recursos e controlava planilhas relacionadas aos pagamentos.
Segundo a acusação, ele também teria participado da cobrança de vantagens indevidas em troca da destinação das verbas.
Orçamento secreto
As investigações envolvem recursos associados ao chamado "orçamento secreto", nome pelo qual ficaram conhecidas as emendas de relator, classificadas no Orçamento da União como RP9.
O mecanismo permitia que parlamentares indicassem a destinação de verbas federais sem que seus nomes fossem identificados oficialmente nos sistemas públicos. Na prática, apenas o relator-geral do Orçamento aparecia como responsável pelos repasses, o que dificultava a rastreabilidade dos recursos.
Criado durante o governo Jair Bolsonaro, o modelo movimentou bilhões de reais e foi declarado inconstitucional pelo STF em dezembro de 2022 por falta de transparência e de mecanismos de controle. Apesar da extinção do sistema, parte dos recursos autorizados em anos anteriores continua sendo paga por meio dos chamados restos a pagar.
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