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Polícia

MP solicita prisão de ex-prefeito de cidade alagoana e outras 7 pessoas

5 jul 2013 - 10h32
(atualizado às 10h33)
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A Polícia Federal de Alagoas busca cumprir nesta sexta-feira oito pedidos de prisão preventiva solicitados pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público Estadual. Entre os procurados está o ex-prefeito de União dos Palmares, Areski Damara de Omena Freitas Júnior, e sete ex-funcionários do município durante a administração do ex-gestor do PTB. 

“Em liberdade, os denunciados causarão sérios transtornos à instrução criminal, um dos fundamentos autorizadores da decretação das suas prisões preventivas, uma vez que, sem restrição da liberdade de locomoção, eles serão capazes de subverter o conjunto probatório, de intimidar testemunhas, os familiares das testemunhas ou qualquer outra pessoa que se disponha a ofertar informações sobre eles, sobre a organização criminosa a que pertencem ou a respeito dos fatos a eles são imputados”, justificaram os promotores de Justiça, ao solicitar as prisões.

Os mandados estão sendo cumpridos em União e Maceió por uma equipe de 32 policiais federais coordenada pelo delegado federal Gustavo Viana Gatto. Todos os suspeitos foram denunciados pelo Gecoc sob a acusação de uma série de ilícitos penais, como fraudes à licitação, peculato e formação de quadrilha. Eles teriam desviado R$ 946.476,50 dos cofres públicos da cidade localizada na região da zona da mata alagoana.

Na denúncia apresentada na 17ª Vara Criminal da Capital, Areski de Freitas Júnior é acusado de "capitanear uma organização criminosa integrada por agentes públicos que praticou uma profusão de ilícitos penais no âmbito da administração pública do município de União dos Palmares com o objetivo de lesar o erário entre os anos de 2009 e 2012". As investigações iniciaram em dezembro do ano passado, após o cumprimento de medidas cautelares de busca e apreensão em diversos órgãos municipais. Foram analisados 220 documentos recolhidos e sete depoimentos prestados ao Gecoc, coordenado pelo promotor de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

Além do ex-prefeito, também foram denunciados Orlando Sarmento Cardoso Filho, à época secretário de Administração e Finanças; Nelma Lúcia Martins de Souza, que também ocupou o cargo de secretária de Administração e Finanças; Élson Davi da Silva Cardoso, ex-secretário de Cultura; e Sandra Maria Alves de Araújo, Diego Guilherme Calixto, Washington Bezerra Costa e Tereza Cristina Gomes Bezerra, ex-integrantes da Comissão Permanente de Licitação.

Todos são acusados de fraudes que envolveram despesas e procedimentos de compras e serviços supostamente realizados pelas empresas L. Carvalho da Silva Produções, que tem como sócio e representante legal Jackson Henrique Burgos Gomes; Irmãos Leite Comércio e Representação, que pertence a Wilson Bezerra Leite Júnior; Calheiros e Melo Comércio Serviços e Representações, de José Elias Calheiros de Melo; Alfa Epi's Comércio, do sócio Demerval Araújo de Lacerda; Cunha & Melo, de propriedade de Gílson Melo Cunha e SEA Comércio e Serviços, cujo representante legal é Sérgio de Farias Oliveira. Os sócios de todas as empresas foram ouvidos pelo MP e negaram qualquer contrato com a prefeitura.

O grupo é acusado pelos crimes de peculato, peculato furto, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, uso de documento falso, fraude em licitação e formação de quadrilha. Na denúncia, o Gecoc pede a condenação do ex-prefeito, por 61 vezes, pelo crime de peculato; 41 vezes, por falsificação de documento particular; 22 vezes pelo ilícito de falsidade ideológica; 21 vezes pelo crime de uso de documentos falsos; três vezes por fraude em licitação e ainda pelo ilícito de formação de quadrilha.

Fonte: Terra
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