Agentes penitenciários decidem manter greve em São Paulo

Os agentes penitenciários do Estado de São Paulo decidiram na noite desta terça-feira manter a greve da categoria, iniciada na segunda-feira. A decisão foi tomada em 14 assembleias regionais, realizadas pelo sindicato da categoria, após uma reunião de negociação entre representantes do governo do Estado e o comando do movimento. 

De acordo com o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), que organiza o movimento, em dez assembleias os agentes decidiram pela continuidade do movimento. Em quatro delas, Assis, Marília, Baixada Santista e Taubaté, os agentes optaram por aceitar as propostas feitas pelo governo.

Durante a reunião de negociação, pela manhã, o governo havia apresentado propostas para redução de uma das oito classes de carreira - os agentes pediam a redução de duas. O governo também concordou em fazer reajuste do adicional de insalubridade e pagar R$ 160 para agentes que prestam serviços em dias de folga - o chamado bico legal -, além de estudar em 30 dias a possibilidade de pagar o bônus de assiduidade, semelhante ao da Polícia Militar, de R$ 8 mil, pleiteado pelos agentes. No entanto, o governo não concordou em fazer a correção salarial de 20,65% e dar aumento real de 5% para os agentes. 

“O governo apenas concordou em estudar a correção em 60 dias e não aceitou a proposta do corte de duas categorias. Nem mesmo o pagamento do bônus, que a gente esperava, ele concedeu. Isso influenciou muito os agentes para que votassem nas assembleias para a continuidade do movimento”, comentou o presidente do Sindasp, Daniel Grandolfo. O sindicalista esperava comunicar a decisão dos agentes ao governo ainda na noite desta terça-feira.

Tumultos

Com a continuidade do movimento, a greve deverá ficar mais tensa no decorrer dos dias, especialmente com a chegada do final de semana, quando as visitas aos detentos, que estão, em princípio, suspensas nas unidades em greve. “Daqui para frente, o movimento fica mais delicado porque o nível de estresse aumenta entre os agentes e devem ter início as primeiras obstruções pela Justiça”, disse Grandolfo.

A greve, que entra na quarta-feira no terceiro dia, ganhou força e apresentou os primeiros tumultos nesta terça-feira. De acordo com o Sindasp, a adesão saltou de 80 para 88 unidades paralisadas e aumentou para cerca de 16 mil os agentes com os braços cruzados. No entanto, a Polícia Militar precisou intervir para que agentes em greve não entrassem em confronto com os colegas que estão trabalhando. A paralisação suspendeu diversos serviços do sistema, como transferência de presos, visita de advogados e agentes, oitivas e saídas para trabalho. Apenas os serviços de atendimento à saúde, alimentação e banho de sol estão mantidos.

Na manhã desta terça-feira, PMs tiveram de intervir para que agentes da penitenciária de Martinópolis não agredissem colegas que chegaram com um comboio de 14 caminhões e um ônibus para retirar alguns e deixar outros detentos no presídio. O comboio, chamado de “linhão” é formado por viaturas que saem com presos de todos os presídios da região oeste e se encontram em Martinópolis. Eles levam presos para audiências na Justiça em São Paulo e, enquanto aguardam as oitivas, os presos ficam detidos em presídios próximos dos fóruns. 

Além de Martinópolis, foram registrados tumultos em Dracena, Presidente Prudente e no CDP de Pinheiros. Nesses locais, os agentes em greve também quase entrarem em confronto com os colegas que queriam deixar ou retirar detentos. Para os sindicalistas, a tendência é de que esses tipos de confusões devem aumentar nos próximos dias.

SAP discorda dos números dos grevistas 

Em nota distribuída hoje a Secretaria de Administração Penitenciária discorda dos números do Sindasp. A nota diz que menos de 10% das 158 unidades prisionais do Estado registraram faltas de funcionários devido à greve. Além disso, segundo a SAP, apenas 20% das 158 unidades tiveram algum serviço prejudicado por conta do movimento. 

A nota diz "(...) diferente do que está divulgado pelos sindicatos, hoje menos de 10% das unidades registraram faltas de funcionários em razão da greve. Muitos dos funcionários que estão na frente unidades estão de folga, ou seja, não estariam trabalhando de qualquer forma".

"O índice de prisões que tiveram algumas atividades paralisadas, é (sic) de cerca de 20% (...) Todas as Unidades Penais operam dentro dos padrões de segurança e disciplina."