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Planalto envia indicação de Messias ao STF para o Senado

1 abr 2026 - 15h17
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O Palácio do ‌Planalto informou que a Casa Civil enviou nesta quarta-feira ao Senado a mensagem com a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga ⁠no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na véspera, o Planalto ‌havia afirmado que a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ‌a corte seria enviada ‌na terça, mas o encaminhamento acabou ⁠acontecendo nesta quarta-feira, segundo informou o Planalto no início desta tarde.

A escolha de Messias, de 46 anos, havia sido anunciada por Lula em novembro, após Luís Roberto ‌Barroso decidir, em outubro, se aposentar do ‌STF antes de ⁠completar ⁠75 anos, idade em que os ministros se aposentam ⁠compulsoriamente.

Lula, no ‌entanto, segurou a ‌oficialização da indicação, ou seja, o envio da mensagem com o nome ao Senado, durante quatro meses pois o clima ⁠no Senado mostrava uma indisposição para aprovar o nome do ministro, especialmente pela difícil relação com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

Nas ‌últimas semanas, no entanto, as informações levadas ao presidente foram as de que o ⁠clima no Congresso para Messias havia melhorado, o que culminou com a decisão de formalizar a indicação.

Messias agora terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, ter seu nome aprovado pelo plenário da Casa. Caso seja aprovado, o STF voltará a ter composição completa com 11 ministros.

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