Imprensa europeia repercute aprovação de PL que pode reduzir pena de Bolsonaro

O jornal francês Libération destaca a divergência entre situação e oposição em torno do projeto de lei, "uma tentativa de 'pacificação' do Brasil para alguns, uma 'ofensiva golpista' para outros". O jornal relata a indignação de aliados do governo com o que seria "uma lei específica para beneficiar Bolsonaro", nas palavras do deputado federal Lindbergh Farias (PT).

"Após uma sessão tumultuada na Câmara dos Deputados, os parlamentares aprovaram o texto por ampla maioria. O partido de esquerda no poder (PT) denunciou uma iniciativa 'inaceitável' em favor de Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos de prisão por 'golpe de Estado'", diz um trecho da reportagem do jornal progressista francês.

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A rede britânica BBC descreve o "Caos no Congresso brasileiro" durante a votação ocorrida na madrugada de terça para quarta-feira. "O Congresso brasileiro mergulhou no caos, quando legisladores conservadores continuaram a pressionar pelo projeto que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (...) Seus aliados no Congresso propuseram uma lei que pode reduzir as penas para crimes relacionados ao golpe, bem como libertaria dezenas de apoiadores de Bolsonaro que invadiram prédios do governo logo após ele deixar o cargo", diz o texto da BBC.

A rede britânica cita ainda a confusão envolvendo o deputado Glauber Braga (PSOL), que teve que ser retirado do local por policiais legislativos após ocupar a cadeira do presidente da Câmara em protesto contra o que classificou como "ofensiva golpista" em favor de Bolsonaro. "Um legislador de esquerda foi removido à força pela polícia após tentar interromper os trabalhos, enquanto imagens mostravam brigas eclodindo quando a segurança tentava restaurar a ordem", complementa a BBC.

Neste momento, a transmissão oficial da sessão chegou a ser interrompida, os jornalistas presentes no plenário foram obrigados a sair e houve cenas de empurrões e agressões.

"Neutralizar a pressão por anistia"

"Congresso brasileiro abre caminho para reduzir a pena de Bolsonaro e de outros golpistas", crava o título da reportagem do espanhol El País. O jornal aponta em seu site que "os deputados aprovaram por 291 votos contra 148 a proposta que ainda deve ser ratificada pelo Senado" e que a PL, partido de Bolsonaro, "pretende contornar o pedido de anistia".

"A decisão surge poucos dias após o clã Bolsonaro ter lançado o filho mais velho, o senador Flávio, na corrida presidencial (...). A iniciativa do Congresso de reduzir as penas do ex-presidente visa neutralizar a pressão da família Bolsonaro para que os deputados aprovem uma anistia", escreve El País.

A aprovação do projeto foi comemorada pela oposição de direita, que tem maioria na Câmara. "Não é a anistia que gostaríamos, (mas) é o degrau possível", afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL).

Condenação de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro, de 70 anos, foi condenado em setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, após perder as eleições em 2022. Ele foi preso preventivamente no final de novembro no complexo da Polícia Federal em Brasília.

Se o PL da Dosimetria for aprovado também no Senado, Bolsonaro poderá ter uma redução de sua pena de 27 anos e três meses de prisão para "coisa de dois anos e quatro meses", informou o relator do projeto, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade). O Judiciário teria a última palavra para determinar o cálculo exato da pena, segundo o texto do PL.

A aplicação daria ainda liberdade condicional para mais de uma centena de bolsonaristas que estão presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 contra as sedes dos Três Poderes em Brasília.

RFI com agências