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Governo restringe por 30 dias entrada de estrangeiros

Medida se aplica a entrada por via terrestre, aérea ou aquática - com algumas exceções, como fronteira terrestre com a Venezuela

1 jul 2020
08h09
atualizado às 08h47
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O governo do presidente Jair Bolsonaro editou portaria que restringe por 30 dias a entrada no Brasil de estrangeiros de todas as nacionalidades por causa da pandemia de covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, segundo publicação em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira, 30.

Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro
01/04/2020 REUTERS/Pilar Olivares -/File Photo
Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro 01/04/2020 REUTERS/Pilar Olivares -/File Photo
Foto: Reuters

De acordo com a portaria, a decisão foi tomada com base em recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e se aplica à entrada de estrangeiros por via terrestre, aérea ou aquática, com algumas exceções-- como, por exemplo, para imigrantes com residência permanente ou por prazo determinado no país, profissional em missão de organismo internacional, passageiros em trânsito que não deixarem a área internacional do aeroporto e estrangeiros que tenham cônjuge, companheiro ou filho brasileiro.

A portaria também isenta da restrição a fronteira terrestre com a Venezuela e determina ainda outras exceções relativas, por exemplo, ao transporte de cargas.

O Brasil é o segundo país do mundo em número de casos e mortes causadas pela Covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos. Segundo dados do Ministério da Saúde, o país tem mais de 1,4 milhão de casos confirmados da doença, com 59.594 óbitos.

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