Deputado Glauber Braga ocupa Mesa Diretora da Câmara e é retirado à força pela Polícia Legislativa
Parlamentar do PSOL está respondendo a um processo interno por falta de decoro parlamentar após ter empurrado e chutado um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL).
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou na tarde desta terça-feira (09/12) a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados após o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciar que será analisado na próxima semana um processo que pode cassar o mandato de Braga.
O parlamentar do PSOL foi retirado do local à força pela Polícia Legislativa Federal e foi encaminhado para receber atendimento médico — o parlamentar reclamou de ter sido machucado no braço ao ser levado pelos agentes.
Motta anunciou que a Câmara vai analisar no dia 17 de dezembro processos contra Braga e mais dois parlamentares, Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).
A imprensa foi expulsa do plenário após Braga ocupar a cadeira do presidente, e a transmissão da TV Câmara foi cortada.
A retirada do deputado do PSOL foi registrada por parlamentares — apenas eles puderam entrar no plenário durante a ação da polícia legislativa.
Braga está respondendo a um processo interno por falta de decoro parlamentar após ter empurrado e chutado um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro, em abril de 2024. Por isso, Braga pode perder seu mandato.
Zambelli e Ramagem, por sua vez, foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) — ela por violação do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ele por participação em uma trama golpista decorrente das eleições de 2022, quando Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado nas urnas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Também nesta terça, Motta anunciou a votação de um projeto que pode reduzir as penas de pessoas condenadas por atos golpistas entre 2022 e 2023, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Antes de ser retirado pela polícia, Braga discursou na Mesa Diretora criticando a diferença de tratamento dada por Hugo Motta a diferentes correntes políticas.
"Eu vou ficar aqui calmamente, com toda a tranquilidade, exercendo o meu legítimo direito político de não aceitar como fato consumado uma anistia para um conjunto de golpistas, diminuição de pena para Bolsonaro para dois anos, manutenção da mesma situação política, mantendo os direitos políticos de Eduardo Bolsonaro... E gerando para mim, que fiz esse enfrentamento, oito anos de elegibilidade", disse o deputado do PSOL.
Segundo o relator da proposta que reduz a pena de condenados por tentativa de golpe, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a pena de Jair Bolsonaro pode cair de mais de 27 anos para 2 anos e 4 meses.
Além disso, pessoas presas nos atos de 8 de janeiro de 2023 seriam soltas, cumprindo a pena em regimes alternativos como a prisão domiciliar.
Sobre Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro que está morando nos Estados Unidos desde o início do ano, Hugo Motta afirmou que o caso deverá ser analisado pela Mesa Diretora.
"O deputado Eduardo Bolsonaro já tem o número de faltas que são suficientes para a cassação do seu mandato. Como todos sabem, ele está no exterior por decisão dele, foi para os Estados Unidos, não tem frequentado as sessões da Casa, é impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional e com esse cumprimento de faltas", disse Motta.
O episódio com Glaber Braga ocorre pouco tempo após um grupo de parlamentares da oposição também ter feito uma "ocupação" tanto na Câmara quanto no Senado.
Em agosto deste ano, os deputados e senadores bloquearam os trabalhos do Congresso Nacional, em reação à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
Com esparadrapos na boca, os parlamentares mantiveram por dois dias o motim, liderado pelo PL e que ganhou apoio do União Brasil, PP e do Novo.
Na ocasião, Motta ameaçou acionar a Polícia Legislativa na Câmara, mas os parlamentares deixaram a Mesa Diretora após horas de ocupação e de negociações políticas.
O objetivo dos parlamentares de oposição era pautar, principalmente, três propostas: a anistia a envolvidos na tentativa de golpe de Estado, o impeachment contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e mudanças no foro privilegiado.
Do PL-GO, o deputado federal Gustavo Gayer publicou em suas redes sociais nesta terça-feira que a "esquerda botou todo seu aparato do gabinete do ódio para trabalhar" contra a "liberdade dos prisioneiros políticos", referindo-se ao projeto que pode reduzir as penas de condenados por atos golpistas.
Já a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) postou que o ocorrido na Câmara foi "vergonhoso".
"Após o sinal da TV Câmara ser cortado, o deputado Glauber Braga ser retirado com violência da Câmara e a imprensa ser proibida de estar no Plenário, a Polícia Legislativa simplesmente saiu AGREDINDO JORNALISTAS", escreveu Hilton.
"É assim que vão aprovar a anistia pro Bolsonaro?", acrescentou.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) classificaram os acontecimentos desta terça como um episódio de "censura e agressão à imprensa", cobrando explicações de Hugo Motta.
As entidades repudiaram também o desligamento do sinal da TV Câmara.
"A Fenaj e o SJPDF consideram extremamente grave o cerceamento ao trabalho da imprensa e à liberdade e ao direito de informação da população brasileira. Mais grave ainda são os episódios de agressões físicas a profissionais da imprensa, que levam informação sobre o funcionamento da casa legislativa à sociedade brasileira", diz a nota.
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