Haddad: prioridade é fiscalizar segurança de boates, e não alvará

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que as vistorias em locais de reunião da cidade com capacidade acima de 250 pessoas vão priorizar a segurança em relação às questões burocráticas. De acordo ele, a concessão de alvarás está em discussão com os empresários. "Uma coisa é faltar uma porta de emergência. Outra é a falta de um documento que precisa de prazo para ser entregue", disse.

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O secretário de Segurança Urbana, Roberto Porto, diz que, em um primeiro momento, as casas não serão fechadas por falta de alvará. "A questão que estamos discutindo agora é a segurança. O prefeito já se reuniu com empresários do setor e prometeu mais agilidade para a concessão dos documentos", disse.

Para Haddad, a prioridade imediata é a segurança. "As casas que não estiverem atendendo as normas serão interditadas. Independente da questão formal, o mais importante neste momento é questão da segurança, se está em ordem para funcionar. A urgência é ter a clareza de que a legislação (de segurança) está sendo atendida", afirmou.

O prefeito recebeu nesta manhã o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, em seu gabinete na prefeitura. Em seguida, os dois assinaram um termo para a ampliação das atribuições da operação delegada, em que policiais militares em folga são pagos pela prefeitura para realizar serviços como o combate ao comércio ambulante, fiscalização de áreas de mananciais e serviços no Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). A nova atribuição para a fiscalização de locais de reunião, deverá passar a valer em 15 dias, após reuniões técnicas para definir o seu novo formato.

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"Temos uma legislação atualizada, pode ser aperfeiçoada em detalhes. Regra geral atende as preocupações das autoridades. Precisamos melhorar os procedimentos. Como a expedição dos alvarás", disse o prefeito, que na noite passada se reuniu com empresários de casas noturnas e prometeu mais agilidade na burocracia para a obtenção de alvarás.

De acordo com o governador Geraldo Alckmin, a parceria é uma ação conjunta para a prevenção de acidentes e a consequente preservação de vidas. "Celebramos com o Haddad um passo importante, que visa aumentar a prevenção e a proteção à vida, sem dificultar o trabalho dos empreendedores. Teremos mais fiscalização com menos burocracia", afirmou.

Segundo ele, são duas medidas importantes a partir de agora: "ampliar a operação delegada para outras atividades e a ação integrada do Corpo de Bombeiros com a fiscalização municipal, com prioridade para a segurança". Erick Colla, coronel do Corpo de Bombeiros de São Paulo, diz que um dos focos de fiscalização neste momento são os locais que vão receber os festejos de Carnaval. "Estamos próximos ao Carnaval e esses locais serão fiscalizados com rigor", diz.

Incêndio na Boate Kiss

Um incêndio de grandes proporções deixou mais de 230 mortos na madrugada do dia 27 de janeiro, em Santa Maria (RS). O incidente, que começou por volta das 2h30, ocorreu na Boate Kiss, na rua dos Andradas, no centro da cidade. O Corpo de Bombeiros acredita que o fogo tenha iniciado com um artefato pirotécnico lançado por um integrante da banda que fazia show na festa universitária.

Segundo um segurança que trabalhava no local, muitas pessoas foram pisoteadas. "Na hora que o fogo começou, foi um desespero para tentar sair pela única porta de entrada e saída da boate, e muita gente foi pisoteada. Todos quiseram sair ao mesmo tempo e muita gente morreu tentando sair", contou. O local foi interditado e os corpos foram levados ao Centro Desportivo Municipal, onde centenas de pessoas se reuniam em busca de informações.

A prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias e anunciou a contratação imediata de psicólogos e psiquiatras para acompanhar as famílias das vítimas. A presidente Dilma Rousseff interrompeu uma viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde se reuniu com o governador Tarso Genro e parentes dos mortos. A tragédia gerou uma onda de solidariedade tanto no Brasil quanto no exterior.

Os feridos graves foram divididos em hospitais de Santa Maria e da região metropolitana de Porto Alegre, para onde foram levados com apoio de helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira). O Ministério da Saúde, com apoio dos governos estadual e municipais, criou uma grande operação de atendimento às vítimas.

Na segunda-feira, quatro pessoas foram presas temporariamente - dois sócios da boate, Elissandro Callegaro Sphor, conhecido como Kiko, e Mauro Hoffman, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Enquanto a Polícia Civil investigava documentos e alvarás, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros divergiam sobre a responsabilidade de fiscalização da casa noturna.

A tragédia fez com que várias cidades do País realizassem varreduras em boates contra falhas de segurança, e vários estabelecimentos foram fechados. Mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul cancelaram a programação de Carnaval devido ao incêndio.