Tarso Genro sanciona hoje Passe Livre Estudantil no RS
Gratuidade será válida para estudantes que comprovarem renda e residirem nos locais do benefício
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, sanciona hoje (25) a lei que autoriza passe livre para estudantes na região metropolitana de Porto Alegre e aglomerados urbanos do interior do Estado. O benefício é válido para quem comprovar renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e garante duas passagens gratuitas por dia. A lei é de autoria do governo do Estado e foi aprovada por unanimidade na última semana na Assembleia Legislativa. A cerimônia acontece às 14h no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini.
Para os estudantes de outras regiões que utilizam ônibus fretados, o governo planeja o repasse de recursos para as prefeituras contratarem veículos de transporte escolar. Ao todo, serão destinados R$ 16 milhões para garantir a gratuidade aos estudantes. Desse montante, R$ 8 milhões serão destinados para o passe livre e a outra metade para os convênios com os municípios. Durante a assinatura da lei, também será anunciada a criação de um grupo de trabalho responsável pela implementação do projeto. A expectativa é que o benefício comece a valer em outubro.
O Passe Livre Estudantil foi criado após conversas com os movimentos sociais, que pediram a gratuidade durante manifestações pela capital, e estudos do governo que apontaram a locomoção dos estudantes pelo Estado. De acordo com o levantamento, cerca de 120 mil universitários dos 428 mil do Estado estudam em instituições fora dos aglomerados urbanos e se deslocam, majoritariamente, por ônibus fretados. Representantes do movimento estudantil participarão da cerimônia de sanção da lei.
