Reunião entre Enel e agência federal discute 'caminhos para possíveis soluções consensuais'

A Agência Nacional De Energia Elétrica (Aneel) realizou na semana passada uma nova reunião com representantes da Enel São Paulo no âmbito do processo que discute a possível caducidade do contrato. O novo encontro tratou de "caminhos para possíveis soluções consensuais e alternativas institucionais voltadas ao adequado encaminhamento regulatório da questão", conforme registro oficial. Porém, até o momento, não foi apontado nenhum encaminhamento nesse sentido.

O gabinete do diretor Fernando Mosna recebeu os representantes da empresa. Ele recebeu os dirigentes da Enel SP para tratar de esclarecimentos sobre o pedido de reconsideração encaminhado pela distribuidora no processo aberto pela agência em abril deste ano. A relatoria do processo relativo à recomendação de caducidade é da diretora Agnes da Costa. Mosna é relator do pedido de reconsideração

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A reunião, solicitada pela concessionária, teve a presença do diretor-presidente da Enel Brasil, Antonio Scala, além de diretores e advogados da concessionária que prestaram explicações sobre aspectos do pedido de reconsideração.

Procurada, a Enel SP disse em nota que a empresa tem se colocado à disposição das autoridades para avaliar medidas complementares e realizar investimentos adicionais. "Nos últimos dois anos, a Enel São Paulo investiu quase R$ 5 bilhões, um aumento superior a 70% em relação a 2023. No primeiro trimestre de 2026, a empresa manteve o ritmo de expansão, com crescimento de mais de 40% nos investimentos em comparação ao mesmo período de 2025", declarou.

Em meados de maio a Enel Distribuição São Paulo apresentou a defesa formal junto à Aneel no processo que avalia a caducidade da concessão. A concessionária alegou "vícios" processuais, uso de critérios sem previsão regulatória e eventual "desconsideração" de elementos técnicos e fáticos relevantes.

Também foi solicitada perícia técnica para embasar a decisão da reguladora. Esse tema da perícia foi tratado na reunião da semana passada, mas, da mesma forma, não houve indicação pública sobre o encaminhamento que será dado pela Aneel.