Operação Retruco investiga fraude tributária e bloqueia R$ 36 milhões no RS

Uma força-tarefa do Rio Grande do Sul cumpriu mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (1º) contra seis pessoas e 18 empresas investigadas por um suposto esquema de fraude tributária. Batizada de Operação Retruco, a ação ocorreu em Porto Alegre, Caxias do Sul e Viamão e resultou também no bloqueio judicial de até R$ 36 milhões em bens e valores ligados aos investigados.

As apurações são conduzidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RS) e pela Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, com apoio da Brigada Militar. O caso envolve suspeitas de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, falsificação de documentos e associação criminosa.

De acordo com as investigações, o grupo teria criado uma estrutura empresarial para manter negócios em funcionamento enquanto dificultava a identificação de quem realmente administrava as empresas. Para isso, pessoas sem poder efetivo de decisão seriam colocadas formalmente como sócias, enquanto os responsáveis pelas operações permaneceriam nos bastidores.

A Receita Estadual aponta ainda o uso de créditos indevidos de ICMS, documentos fiscais considerados inidôneos, contratos sociais com informações falsas e documentos fraudulentos apresentados em processos judiciais. Alterações sucessivas nos quadros societários e a abertura de novos CNPJs também teriam sido utilizadas para dificultar a fiscalização e permitir a continuidade das atividades de empresas com débitos tributários.

Segundo os órgãos responsáveis pela investigação, as dívidas relacionadas ao grupo superam R$ 36 milhões. Além da possível perda de arrecadação, a fraude teria provocado impacto na concorrência, já que empresas que deixam de recolher impostos podem obter vantagem comercial sobre aquelas que cumprem regularmente as obrigações tributárias.

Durante a operação, os agentes apreenderam documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que deverão ser analisados ao longo da investigação. O objetivo é identificar a dimensão do esquema, os responsáveis pelas irregularidades e o destino dos valores que teriam sido obtidos de forma ilícita.

A Operação Retruco foi realizada no âmbito do CIRA-RS, grupo formado pelo MPRS, pela Receita Estadual e pela PGE/RS para integrar informações e ações de combate à sonegação fiscal, recuperação de ativos e responsabilização de envolvidos em fraudes tributárias.