MPF recomenda medidas emergenciais após o desabamento de teto de 'igreja de ouro' na Bahia
O imóvel sofreu um colapso estrutural na última quarta-feira, 5, provocando a morte de uma jovem e deixando outras cinco pessoas feridas
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O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia e à Ordem Primeira de São Francisco para a adoção de medidas emergenciais após o desabamento de parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis, localizada no Centro Histórico de Salvador.
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O imóvel, tombado como patrimônio histórico e cultural, sofreu um colapso estrutural na última quarta-feira, 5, provocando a morte de uma jovem e deixando outras cinco pessoas feridas. Construída entre os séculos XVII e XVIII, a igreja é um dos principais cartões-postais de Salvador, famosa por sua exuberante decoração barroca, e o interior ricamente ornamentado com ouro.
Além da recomendação, o MPF instaurou um novo procedimento administrativo para apurar as responsabilidades pelo desabamento e a adoção de medidas urgentes. Em 2021, sentença da Justiça Federal em ação civil pública movida pelo MPF em 2016 já determinava a adoção de medidas emergenciais pelo Iphan e pela Ordem Primeira de São Francisco para a conservação do templo religioso.
Medidas recomendadas
Na recomendação, o MPF requer que a superintendência do Iphan na Bahia realize uma vistoria técnica no local e elabore um relatório detalhado para identificar a necessidade de escoramento e demais ações urgentes para evitar novos desabamentos.
O instituto também deve acompanhar todo o processo de identificação, separação e triagem dos destroços, assegurando que nenhum material seja removido sem a supervisão de especialistas em patrimônio histórico e restauração.
Já à Ordem Primeira de São Francisco, o MPF recomendou a realização do escoramento interno e externo do edifício, conforme indicado na vistoria técnica, além da adoção de todas as providências para garantir o acompanhamento especializado na triagem dos escombros.
As instituições têm um prazo de três dias para informar ao MPF sobre o acatamento da recomendação e as medidas que serão implementadas.
O MPF alerta que o não atendimento da recomendação poderá resultar na adoção de medidas judiciais para garantir a proteção da Igreja de São Francisco de Assis e a responsabilização dos envolvidos.
Desabamento
Imagens feitas por testemunhas mostram os estragos após o desabamento da Igreja de São Francisco de Assis, que fica no Centro Histórico de Salvador. O espaço onde os fiéis ficavam durante as missas foi coberto por destroços, como a madeira que cobria o telhado.
O acidente teve como vítima fatal a jovem Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos, que era natural de Ribeirão Preto. Outras cinco pessoas ficaram feridas, mas de acordo com as autoridades, todas sofreram apenas ferimentos leves e não correm risco de morte.
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