Médico do HC da USP de Ribeirão Preto expõe prontuário em rede social e ironiza peso de paciente
Publicação de Guilherme Lourenço Monteiro no X mostrava peso, altura e IMC do paciente; Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto disse que tomaria providências, sem detalhar quais. Defesa do profissional não foi localizada
Um médico residente do HC da USP de Ribeirão Preto apagou seu perfil no X após expor dados de um prontuário e ironizar o peso de um paciente, publicação que alcançou 130 mil visualizações. O hospital considerou a atitude preconceituosa e informou que tomará providências. Especialistas apontam que a exposição de dados sensíveis viola a LGPD e o sigilo profissional, podendo gerar responsabilização ética no CRM, além de sanções administrativas, penais e processos de indenização na esfera cível.
Guilherme Lourenço Monteiro, médico residente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HCFMRP-USP) publicou na rede social X uma imagem de um prontuário médico para ironizar um paciente com sobrepeso atendido na instituição. O perfil foi excluído após a repercussão do caso. O Estadão não localizou a defesa do médico e o espaço segue aberto.
"Isso aqui é uma amostra pra vocês entenderem com o que lidamos aqui no Hospital das Clinicas", escreveu. A postagem alcançou 130 mil visualizações antes de ser apagada pelo profissional.
Em nota, o HCFMRP-USP afirmou ter tomado conhecimento da publicação e considerou a atitude preconceituosa. "Embora não tenha ocorrido exposição de identidade, a publicação é inadequada e não condiz com a postura profissional preconizada por esta instituição", disse o hospital. Em seguida, informou que está tomando providências para que a conduta não se repita.
Questionado se Guilherme permanece na instituição, o Hospital das Clínicas não respondeu.
A postagem, feita em 21 de setembro, mostrava uma imagem da tela de um prontuário com dados de peso, altura e índice de massa corporal (IMC) do paciente. No texto, Guilherme ironizava a situação.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que, por ser uma instância recursal, não pode se pronunciar sobre casos concretos. Caso Guilherme seja julgado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e haja recurso ao CFM, qualquer posicionamento agora poderá invalidar o processo. O Estadão também entrou em contato com o CRM e aguarda retorno.
De acordo com o advogado em Direito Digital Marcelo Tesk, informações como peso, altura e IMC são dados pessoais sensíveis protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O médico assumiu um risco elevado caso o paciente possa ser identificado a partir desses elementos e tenha sido exposto.
No caso de identificação sem a sua autorização, tanto o médico quanto a própria instituição poderão ser responsabilizados.
"Prontuário é um item personalíssimo que só pode ser divulgado ou repassado para o paciente ou sobre a sua autorização prévia e expressa", disse Marcelo.
O advogado ainda afirma que um dado só pode ser considerado anonimizado quando não for possível identificar o paciente, ainda que de forma indireta ou por cruzamento de informações.
Caso seja constatado o uso indevido dos dados pessoais, a responsabilização pode ocorrer em diferentes esferas: administrativa, no caso da empresa ou universidade; ética, junto ao Conselho Regional de Medicina; penal, por eventual violação de sigilo profissional, caso a vítima leve o caso ao Ministério Público; e civil, com possibilidade de indenização por danos morais ao paciente.
Segundo Marcelo, o contexto da publicação também deve ser avaliado. Se o conteúdo foi feito em tom jocoso, com o objetivo de entretenimento, ou com a intenção de alertar sobre uma ocorrência relacionada à obesidade.
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