Mais barulho em SP: proposta de elevar nível de ruído beneficia Allianz Parque e Anhembi
Ideia de limite maior para ruído foi incluída de última hora em projeto sobre outro tema; aprovado em 1.ª votação na Câmara, o texto não teve debate com a sociedade
O projeto de lei que aumenta o limite de barulho em shows e eventos de grande porte em São Paulo (SP), aprovado em primeira votação pela Câmara nesta semana, beneficia, principalmente, as empresas que administram grandes arenas, como o Allianz Parque, na zona oeste, e o Complexo do Anhembi, na zona norte. A medida eleva o nível máximo de ruído de 55 decibéis para 85 decibéis, o que o Ministério Público vê como "retrocesso ambiental". Essa mudança foi incluída de última hora em um projeto sobre outro assunto, as cozinhas industriais, e não passou por debate em novas sessões e audiências públicas.
A alteração foi proposta nesta semana pelo líder do governo na Câmara, Fábio Riva (PSDB), sob o argumento de benefício à economia da cidade. Grande parte dos vereadores, associações de bairro e técnicos não ficou sabendo da inclusão desse "jabuti" (termo usado para descrever itens não diretamente relacionados ao tema principal do projeto). O adendo foi distribuído em versão impressa e também pelo WhatsApp dos líderes partidários. Quando souberam da mudança, foram as entidades de bairro que se apressaram a compartilhar o risco nas redes sociais. Para especialistas, a exposição prolongada a barulho alto pode causar danos ao corpo, como distúrbios de sono, doenças cardiovasculares e problemas à saúde mental.
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Primeira tentativa de elevar limite de ruído para eventos foi no dia de multa em show; leia bastidor
No último dia 31, a gestora do Allianz firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MP e a Prefeitura. O acordo prevê mudanças para se adequar à lei vigente, diminuindo os níveis de barulho na vizinhança. Com o risco de mudança nas regras, os moradores estão apreensivos quanto ao acordo na prática. O Estadão apurou também que, mais recentemente, a gestora do Anhembi, concedido à iniciativa privada em 2021 por um período de 30 anos, também é outra interessada.
A interpretação da Prefeitura é de que o limite de 85 decibéis não é prejudicial, uma vez que norma do Ministério do Trabalho não considera insalubre a exposição a esse nível de ruído por até oito horas diárias. Já o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) vê barulho nocivo à saúde.
Em nota, a Prefeitura negou que o artigo seja um "jabuti" Disse ainda defender que a cidade "tenha regramentos claros, parâmetros legais, fundamentais para que todos tenham segurança jurídica, especialmente em um setor que é importante para a economia da cidade, geração de empregos e também fomenta a cultura e o esporte".
Macedo, da WTorre, foi na mesma linha em outra audiência pública, realizada em 28 de abril. "O que a gente quer é que os mesmos shows que acontecem há décadas em São Paulo, continuem acontecendo nos mesmos moldes, porque hoje em dia cada grande evento é como se estivesse infringindo a lei", defendeu.
O MP pediu à Câmara o parecer técnico que embasou o artigo. Se aprovado o PL, a tendência da promotoria é pedir a abertura de ação de inconstitucionalidade, sob alegações de falta de participação popular e desrespeito à Constituição estadual.
Questionado pelo Estadão sobre o posicionamento do Ministério Público, líder do governo na Câmara, Fábio Riva (PSDB) manifestou discordância. "A parametrização de 85 decibéis para grandes shows e eventos, será feita por meio de um decreto, com todas as regras, horário de início e término de shows", disse o tucano. "São Paulo é também a capital do turismo, fomentando vários setores de atividade, como gastronomia. São Paulo também não pode ficar aquém das grandes cidades do mundo."
Procuradas nesta sexta-feira, 11, a GL Events, gestora do Distrito Anhembi, e a Real Arenas, que gere o Allianz, não falaram.
