Mãe e padrasto são denunciados por tortura contra os 2 filhos no RS
Promotoria aponta agressões com socos, queimaduras e omissão materna
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, no dia 3 de novembro, uma mulher e seu companheiro pelos crimes de tortura contra duas crianças menores de três anos, em Casca. Segundo a promotora Aline Beatriz Bibiano, o padrasto foi acusado de tortura ativa, enquanto a mãe responde por tortura omissiva, por não impedir as agressões praticadas contra os filhos. A Justiça aceitou a denúncia no dia seguinte, 4 de novembro.
Os crimes teriam ocorrido entre maio e setembro de 2025, com diversos episódios de violência física, incluindo tapas, socos e queimaduras. Relatórios periciais apontam ferimentos compatíveis com queimaduras de cigarro e outras lesões graves. Em um dos casos, o homem teria jogado a cabeça de uma das vítimas contra um poste metálico.
Foi determinada medida protetiva com base na Lei Henry Borel (Lei 14.344/2022), voltada ao enfrentamento da violência doméstica contra crianças e adolescentes. Após a conclusão do inquérito, ambos foram presos preventivamente em outubro.
As crianças foram retiradas do convívio familiar e encaminhadas ao acolhimento institucional, atualmente sob os cuidados do pai biológico. A promotora destacou que a denúncia só foi possível graças à atuação conjunta da escola e da comunidade, que comunicaram as suspeitas ao MPRS.
MPRS.
