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Justiça barra aumento de 114% em plano de saúde de idosa

Quando completou 80 anos, paulistana foi informada de que a mensalidade de seu plano saltaria de R$ 231,70 para R$ 497,81

19 fev 2015 - 10h55
(atualizado às 10h56)
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Quando completou 80 anos, uma moradora da capital foi informada de que a mensalidade de seu plano de saúde saltaria de R$ 231,70 para R$ 497,81 (o que representa aumento de 114%). Acionada, a Defensoria Pública de São Paulo entrou na Justiça e conseguiu uma sentença que reconheceu o reajuste como ilegal. 

O caso aconteceu em setembro de 2014. Ao ser comunicada do aumento, a idosa procurou o Procon, que acionou o plano de saúde em questão - o Santamália Saúde - e não obteve retorno. A defensoria, então, entrou com ação judicial alegando que a cliente não possuía renda para arcar com os novos custos e que o aumento feria o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor. 

No dia 9 de dezembro, uma decisão judicial liminar vetou o aumento abusivo, resultado que foi confirmado pela sentença. 

Fonte: Terra
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