Homem recebe uma das maiores condenações do Brasil por maus-tratos a animais em Caxias do Sul
Pena será cumprida em regime fechado e está entre as mais altas já aplicadas no Brasil por crimes contra animais.
Em Caxias do Sul (RS), um homem recebeu uma das maiores condenações do Brasil por maus-tratos a animais: 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado, além de multa e perda da guarda de pets. A denúncia do MPRS envolveu atos cruéis contra 15 gatos em 2023, registrados em fotos e vídeos. A Justiça considerou a crueldade extrema, o deboche, o abuso de confiança e tratou cada felino como vítima individual para fixar a pena severa.
Um homem foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão por maus-tratos a 15 gatos em Caxias do Sul, na Serra gaúcha. A sentença foi proferida pela Justiça no sábado (14), após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A pena deverá ser cumprida em regime fechado, e o condenado também terá de pagar multa.
Os crimes ocorreram em 2023 e foram divididos em dois episódios. O primeiro foi descoberto em 27 de setembro daquele ano, quando oito gatos vivos e um morto foram encontrados na residência do acusado. O segundo envolveu outros seis animais, com agressões registradas em fotografias e vídeos entre julho e setembro.
Na decisão, a Justiça considerou o grau de crueldade das agressões, a repetição dos atos e as manifestações de deboche diante do sofrimento dos animais. Também foram reconhecidas as agravantes de motivo torpe, meio cruel e abuso de confiança.
Outro fator que contribuiu para o aumento da pena foi o reconhecimento de cada gato como uma vítima individual, considerando a continuidade dos crimes. Além da condenação, o homem está proibido de manter a guarda de animais pelo período correspondente à pena aplicada.
A atuação no processo foi conduzida pela promotora de Justiça Janaina De Carli dos Santos. Segundo o MPRS, a condenação está entre as mais severas já registradas no país em casos de maus-tratos a animais.
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