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Gleisi volta atrás e diz que União deixou de arrecadar R$ 0,23 em SP

Anteriormente, a ministra havia contrariado posição de Fernando Haddad sobre isenção de tributos

18 jun 2013 - 20h25
(atualizado às 21h23)
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<p>Manifestantes se concentram em frente à prefeitura de São Paulo em novo dia de protestos</p>
Manifestantes se concentram em frente à prefeitura de São Paulo em novo dia de protestos
Foto: AFP

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, retificou estudo que havia sido entregue à imprensa no início da noite desta terça-feira, o qual dizia que as tarifas de ônibus e metrô em sete cidades poderiam nem ter sido reajustadas. Agora o que a ministra diz é que o governo abriu mão de R$0,20 em média nas tarifas do transporte público por meio da desoneração de impostos federais.

A informação agora vai na linha da explicação do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, de que ao passar de R$ 3 para R$ 3,20 o custo do transporte na cidade, já considerava a desoneração do imposto e que a tarifa poderia ser até mais cara. “Se não tivesse essa medida, o impacto seria maior”, disse Gleisi.

Da maneira como o estudo havia sido redigido inicialmente, a informação era de que na tarifa paulistana deveria haver um desconto de R$ 0,23, passando o preço final para R$ 2,97 – isto é, nem ter sido aumentada.

Por meio de legislações diferentes, o governo federal reduziu as alíquotas de PIS/Cofins e da folha de pagamento da categoria. Na semana passada, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse que o governo federal fez sua parte, mas alegou que Estados e municípios poderiam tomar ações similares.

Gleisi Hoffmann ponderou, no entanto, que a desoneração não significa necessariamente um repasse no custo final ao consumidor. Outras variáveis são levadas em consideração, como, por exemplo, combustível, mão de obra, entre outros.

“O governo federal está apresentando essa contribuição para que efetivamente possa melhorar o preço e também beneficiar a população brasileira”, afirmou. A ministra, no entanto, manteve a posição de que prefeituras têm espaço para reduzir ou aumentar menos as tarifas.

Cenas de guerra nos protestos em SP

A cidade de São Paulo enfrenta protestos contra o aumento na tarifa do transporte público desde o dia 6 de junho. Manifestantes e policiais entraram em confronto em diferentes ocasiões e ruas do centro se transformaram em cenários de guerra. Enquanto policiais usavam bombas e tiros de bala de borracha, manifestantes respondiam com pedras e rojões.

Durante os atos, portas de agências bancárias e estabelecimentos comerciais foram quebrados, ônibus, muros e monumentos pichados e lixeiras incendiadas. Os manifestantes alegam que reagem à repressão opressiva da polícia, que age de maneira truculenta para tentar conter ou dispersar os protestos.

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Segundo a administração pública, em quatro dias de manifestações mais de 250 pessoas foram presas, muitas sob acusação de depredação de patrimônio público e formação de quadrilha. No dia 13 de junho, bombas de gás lacrimogêneo lançadas pela Polícia Militar na rua da Consolação deram início a uma sequência de atos violentos por parte das forças de segurança, que se espalharam pelo centro.

O cenário foi de caos: manifestantes e pessoas pegas de surpresa pelo protesto correndo para todos os lados tentando se proteger; motoristas e passageiros de ônibus inalando gás de pimenta sem ter como fugir em meio ao trânsito; e vários jornalistas, que cobriam o protesto, detidos, ameaçados ou agredidos.

No dia seguinte ao protesto marcado pela violência, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) declarou que via "ações coordenadas" oportunistas no movimento, reiterou "a defesa do direito de ir e vir" da população, mas garantiu que não permitirá que os manifestantes prejudiquem a circulação de veículos e pessoas. No mesmo dia, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou que a polícia deve ser investigada por abusos cometidos, mas não deixou de criticar a ação dos ativistas.

As agressões da polícia repercutiram negativamente na imprensa e também nas redes sociais. Vítimas e testemunhas da ação violenta divulgaram relatos, fotografias e vídeos na internet. A mobilização ultrapassou as fronteiras do País e ganhou as ruas de várias cidades do mundo. Dezenas de manifestações foram organizadas em outros países em apoio aos protestos em São Paulo e repúdio à ação violenta da Polícia Militar. Eventos foram marcados pelas redes sociais em quase 30 cidades da Europa, Estados Unidos e América Latina.

As passagens de ônibus, metrô e trem da cidade de São Paulo passaram a custar R$ 3,20 no dia 2 de junho. A tarifa anterior, de R$ 3, vigorava desde janeiro de 2011. Segundo a administração paulista, caso fosse feito o reajuste com base na inflação acumulada no período, aferido pelo IPC/Fipe, o valor chegaria a R$ 3,40. "O reajuste abaixo da inflação é um esforço da prefeitura para não onerar em excesso os passageiros", disse em nota.

O prefeito da capital havia declarado que o reajuste poderia ser menor caso o Congresso aprovasse a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o transporte público. A proposta foi aprovada, mas não houve manifestação da administração municipal sobre redução das tarifas.

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Fonte: Terra
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