Governo de SP diz que população é ‘refém’ da Enel e pede intervenção na concessão
Mais de 2 milhões de residências ficaram sem energia elétrica após o apagão na semana passada
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O governo de São Paulo acusou a Enel de prestar um serviço inadequado, deixando a população refém de recorrentes apagões, e pediu ao Governo Federal intervenção na concessão da empresa para garantir melhorias no fornecimento de energia.
O governo de São Paulo emitiu um comunicado nesta segunda-feira, 15, em que afirmou que os paulistas são ‘reféns de um serviço essencial prestado de forma inadequada’ pela Enel. Mais de 2 milhões de residências ficaram sem energia elétrica após o apagão na última quarta-feira, 10. Enel afirma que "vem realizando investimentos crescentes na área de concessão" e que o índice de reclamações contra a concessionária apresenta o menor índice desde outubro de 2025.
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“Os paulistas não podem continuar reféns de um serviço essencial prestado de forma inadequada. As interrupções recorrentes e prolongadas no fornecimento de energia pela Enel São Paulo evidenciam, há muito tempo, a incapacidade técnica, operacional e gerencial da concessionária e o fracasso do atual modelo federal em avaliar a qualidade da prestação do serviço aos consumidores”, iniciou o comunicado.
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A nota seguiu apontando descontentamento do Estado com o Governo Federal quanto à possibilidade de prorrogação do contrato de concessão do fornecimento de energia de São Paulo à Enel.
“Nesse contexto, amplamente demonstrado pelas reiteradas manifestações de insatisfação dos usuários quanto à qualidade do serviço prestado, causa especial preocupação a possibilidade de o Governo Federal prorrogar a concessão da Enel São Paulo por mais 30 anos, o que representaria evidente desconsideração dos interesses e das necessidades da população residente nos 24 municípios atendidos pela concessionária”, reforçou.
Ao citar o Governo Federal, o Estado de São Paulo pede para que o Ministério de Minas e Energia atue declarando intervenção na concessão da Enel em São Paulo.
“É indispensável que o Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, observando as evidências apontadas pela Arsesp e pela própria Aneel, atue com máximo rigor no exercício do poder concedente, declarando intervenção na concessão da Enel São Paulo conforme prevê a lei federal 12.767/2012”, escreve.
Além do apagão recente, o Estado de São Paulo passou por episódios similares em 2023 e 2024. De acordo com a concessionária, o serviço foi normalizado nesta segunda, com 58,3 mil clientes ainda sem luz.
“Entre 2024 e 2025, a Enel registrou a maior média mensal de reclamações na Ouvidoria da Aneel entre as concessionárias paulistas; seis dos sete Planos de Resultados entre 2020 e 2023 foram reprovados; multas superiores a R$ 400 milhões foram aplicadas nos últimos sete anos sem melhora efetiva do serviço”, continuou.
Ainda segundo o comunicado, o governo do Estado de São Paulo tem atuado por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) para fiscalizar o serviço, identificar problemas e aplicar penalidades.
Leia na íntegra o comunicado da Enel:
A Enel Distribuição São Paulo vem realizando investimentos crescentes na área de concessão, desde que assumiu a operação de fornecimento de energia para os 24 municípios da Região Metropolitana, incluindo a capital.
Com um plano de iniciativas concretas e mensuráveis, a companhia tem mantido uma trajetória contínua de melhoria em frentes como: redução do tempo médio de atendimento a ocorrências emergenciais; redução das interrupções de longa duração (>24h) e mobilização das equipes em contingências de nível extremo.
De novembro de 2023 a outubro de 2025, a companhia registrou uma melhora de 50% no tempo médio de atendimento emergencial. Já as interrupções com mais de 24 horas de duração reduziram em 90% no mesmo período.
O índice de reclamações comerciais registrado na Aneel fechou outubro de 2025 no menor patamar desde 2020, apresentando uma redução de 80%.
De 2025 a 2027, a Enel São Paulo está investindo um montante recorde de R$ 10,4 bilhões na expansão e modernização da rede elétrica. A companhia reforçou de forma estrutural seu plano operacional e seguirá trabalhando para reduzir o impacto aos clientes diante do avanço dos eventos climáticos na área de concessão.
