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Damares quer acabar com visitas íntimas em presídios

Meta dos próximos anos, segundo Damares Alves, é ressocializar jovens infratores brasileiros e acabar com a possibilidade de visita íntima; durante entrevista exclusiva, ministra disse ainda que vai estimular denúncias de desigualdade salarial

26 dez 2019
16h44
atualizado às 17h21
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BRASÍLIA - A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirma que a meta dos próximos três anos é reformular o processo de ressocialização dos jovens infratores no País e avisa que vai acabar com a possibilidade de visita íntima. "Mamãe Damares vai mandar bola, livro, arroz e feijão. Camisinha e lubrificante, não", diz ao Estado.

Em 2012, uma lei sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff garantiu o direito à visita íntima para jovens infratores casados ou que vivam, comprovadamente, em união estável.

Apesar de toda a popularidade, Damares, que também é pastora, pedagoga e advogada, descarta, hoje, ser candidata: "Sou candidata a uma rede numa casinha em Aracaju (SE)". Durante a conversa, a ministra chorou mais de uma vez ao falar de momentos polêmicos de sua gestão e diz como transformou o episódio do "Jesus na goiabeira", narrado por ela no início do governo, para explicar a série de estupros que sofreu entre os 6 e 8 anos de idade A seguir, os principais trechos da entrevista:

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves
Foto: Mrcelo Camargo/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

O Orçamento da sua pasta teve um corte de 20% para o próximo ano. Como trabalhar com isso?

Duplicamos o número de emendas (recursos que deputados e senadores escolhem as áreas onde aplicar). Teve secretaria que saiu de R$ 1 milhão para R$ 15 milhões em emendas, como a do Idoso. Estamos também trabalhando com parcerias. Fechamos agora com a Avon para divulgação do Disque 180 (canal de denúncia para a violência contra a mulher). O anúncio vai estar nas revistas e nos produtos da marca. Em uma segunda fase, vamos treinar todas as vendedoras para serem agentes de proteção da mulher.

Sem contrapartida?

É sem contrapartida. O poder público não vai fazer sozinho. Precisamos descentralizar as ações. Quando o Bolsonaro fala em mais Brasil e menos Brasília, é isso que ele quer. Chega de técnicos de "ólogos e ólogos" ficarem atrás de uma mesa decidindo o que tem de acontecer lá na ponta.

Qual é a agenda do ano que vem?

Estamos construindo o maior pacto de proteção à criança no Brasil. Temos R$ 100 milhões da Petrobrás para ampliar e construir unidades socioeducativas. Preciso entregar 62 unidades no Brasil. Estamos com cinco mil meninos nas ruas. Nos próximos três anos, vamos priorizar as entregas das unidades. Mas não quero só construir. Queremos mudar a forma de atendimento. Eles têm ido às unidades e saído piores. Nós precisamos recuperar. Por exemplo, vou fazer algumas unidades em fazenda. Vamos ter unidades voltadas ao esporte de alto rendimento e trabalhar muito uma educação de qualidade.

Mas não dá para fazer tudo isso só com os R$ 100 milhões da Petrobrás....

O dinheiro dos leilões, das estatais, das vendas, parte irá para as nossas unidades. Acho que consigo construir todas em três anos e também fazer uma parceria público-privada para ajudar em programas nas unidades. Por exemplo, uma coisa que vou rever: não aceito visita íntima para meninos. Qual a idade da namorada que vai lá transar com ele? Vou enfrentar isso. Mamãe Damares vai mandar bola, livro, arroz e feijão. Camisinha e lubrificante, não.

No lançamento do disque 180 a senhora ficou calada. O que achou da repercussão sobre sua atuação?

A ideia foi minha. Achei que devia ter tido um pouco mais de compreensão da imprensa. A ideia da campanha era "não tire a voz de uma mulher", estava muito bem construída e eu que queria participar. Não causei nenhum prejuízo para imprensa, ninguém se deslocou para ir até lá, gastou gasolina ou deixou de fazer o que estava fazendo para ir. Queria que eles vissem uma mulher que fala demais ficar no silêncio. Não me arrependo.

A senhora acha que fala demais?

Eu falo muito, mas não mais do que o necessário. Se me deres o microfone, eu uso. Se não me deres, uso também. Não estou no Parlamento, mas meu papel é falar e falar.

A senhora está entre as ministras mais bem avaliadas no governo. A que atribui essa popularidade?

Que fique bem claro que a popularidade não é minha, é o ministério, é a pauta. Se trouxermos isso para mim, vou ficar muito triste. Falamos o que o Brasil queria ouvir, como proteção da infância, com paixão e entrega. Essa minha pasta é especial, é extraordinária em valores. Bolsonaro foi eleito por maioria de votos e quem votou nele sabia quais são as propostas dele. Ele tem um tripé: economia, segurança pública e valores. Então, você observa que são esses três ministérios que estão no coração do povo.

A senhora defende também a licença-maternidade de até um ano? A senhora vai conseguir apoio na política liberal do ministro da Economia Paulo Guedes?

Vamos, sim. O Guedes é um liberal, mas com um coração no social. Talvez vocês não estejam sentindo isso.

Guedes abre espaço para uma agenda social?

Podemos avançar muito. Por exemplo, quando lançamos o selo empresa amiga da família, ele ficou extremamente feliz. No próximo ano vamos reforçar muito a questão do trabalho e família. O Guedes é um entusiasta sobre isso. Agora, estamos trabalhando empresa e direitos humanos, ele também é um entusiasta sobre isso.

A senhora já disse que se considera uma mulher empoderada. O filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), este ano usou as redes sociais para pedir que os professores não ensinem feminismo nas escolas. A senhora concorda com essa posição?

Quando eu falo que sou empoderada, estou usando exatamente o sonho das feministas que é empoderar uma mulher. Eu tive oportunidades, estudei, entendo que a educação é a redenção, lutei muito. Queria dizer para essas feministas que me criticam tanto que acho que poderíamos ter esse diálogo. Elas poderiam usar o meu exemplo na luta delas. Venham conversar comigo. Sou uma mulher que veio lá de baixo, não tinha nem sapato para ir à escola e hoje é uma ministra.

Desse ponto de vista a senhora acha que pode ser considerada uma feminista?

Mas eu sou uma feminista. O problema é o que é o feminismo? Essas mulheres loucas na rua gritando, com bandeiras, peladas e quebrando tudo? O que eu questiono é a forma que elas lutam por igualdade. Eu desafio vocês a pedir a uma feminista mostrar quantas mulheres ela levou para casa e protegeu da violência, quantas de fato ajudou? Só gritar hoje será o suficiente? Depende do que você entende por feminismo. Se lutar pelo direito das mulheres é ser feminista, eu sou. Se lutar para que todas tenham oportunidade e dignidade, eu sou.

Mas esse pode ser ensinado na escola?

Igualdade e oportunidade, claro! Isso tem de ser falado na escola. Respeito à mulher tem de ser falado na escola.

Como a senhora vê a questão da diferença salarial entre mulher e homem?

Temos que acabar com essa palhaçada. Vamos ter que denunciar e aplicar multas. Isso é lei. O nosso 180 agora vai ter um canal direto para denunciar isso sem precisar se identificar. Se no seu trabalho estiver acontecendo, pode denunciar que nós vamos para cima. Isso não vai ficar barato.

No dia 20, o presidente falou a um repórter "Você tem uma cara de homossexual terrível, nem por isso eu te acuso de ser homossexual. Se bem que não é crime ser homossexual". A senhora está a frente das políticas de combate ao preconceito com a comunidade LGBT+. Essas falas ajudam nesse processo de conscientização?

Me parece que o presidente tentou consertar isso depois. O que acontece com meu presidente, ele fala muito. Ele não quis dizer "eu estou te julgando pela sua aparência", o que ele quis dizer foi o seguinte "eu não julgo ninguém pela aparência", "eu não critico ninguém".

A senhora disse que os Direitos Humanos fizeram pouco para a situação dos indígenas, mas também fizeram pouco para as periferias, pela morte de jovens negros. O que a senhora vai fazer por isso?

Nós estamos combatendo a violência.

Mas o que a sua pasta pretende fazer? Como deve atuar em relação a isso?

Nós queremos fortalecer os comitês e os mecanismos de torturas nos Estados e municípios. 'Ah, ministra, vocês acabaram com os mecanismos de tortura?' Não. Nós acabamos com os cargos que estavam aqui e eram indevidos. O que está acontecendo no Brasil hoje não é uma matança de negros por eles serem negros. Essa é imagem que se passa de que eles estão sendo assassinados porque são negros e tão somente porque é negro. Nós temos que entender que a violência está aqui embaixo com o povo. Os negros são maiorias no Brasil. É óbvio. Agora, que os meninos negros estão em uma condição social inferior a gente sabe. Então, o que nós temos que trabalhar é a educação aqui, nós temos que trabalhar desenvolvimento. Eu estou muito preocupada com essa geração nem-nem.

A senhora defende o excludente de ilicitude (situações em que militares e agentes de segurança podem ser isentados de punição ao cometer algo considerado proibido por lei, como matar)?

Eu concordo com o ministro (Sérgio) Moro (Sérgio, Justiça e Segurança Pública) na forma como ele apresentou a proposta (pacote anticrime). Eu não posso dizer que todos os policiais que estão nas ruas vão pegar arma e sair matando tão somente por matar. Eu trabalho com a Polícia Militar. Dizer que todos que estão lá são bandidos e que foram treinados para matar e somente para matar é a gente colocar em risco a sociedade.

Há o caso da menina Águatha, o caso de Paraisópolis, a senhora não acha que ampliar o excludente pode aumentar a violência?

Não acho. Ela vai dar mais segurança jurídica a quem está combatendo a violência. Trabalho em comunidades a minha vida inteira e sei o que acontece lá.

A polícia é preparada?

O maior salário do Brasil deveria ser para professor e policial. Não é de ministro, não.

A senhora é a ministra mais próxima da primeira-dama. Como é esse relação?

A pauta dela é também a minha pauta. A Michelle tem muita vontade de fazer. E a ela agora foi dado o Conselho do Voluntariado e vejo neste conselho uma perna desse ministério. Nós vamos ao Marajó agora fazer um grande trabalho com médicos na Ilha. A Pátria Voluntária pode gerir esse trabalho de voluntariado lá para mim. Ela tem sido essa parceira. Também porque somos evangélicas e temos muitos amigos em comum. Eu a vejo como uma líder. É extremamente inteligente. Não é só um rosto bonito, não.

A senhora esteve recentemente com o Papa Francisco. Há pessoas no governo que o classificam como "globalista". O chanceler Ernesto Araújo chegou a escrever que a eleição de Francisco seria a chegada da "ideologia marxista" na Igreja. A senhora concorda com isso?

Postei minhas fotos com o papa e vi manifestações contra ele. Fiquei assustada com os comentários. Não vou me envolver em questões políticas internas, mas reconheço ele como a autoridade maior da Igreja e um chefe de Estado. É uma pessoa que me mostrou muita sensatez, muito sábio, uma visão global de tudo. Me surpreendi com o nível intelectual do papa, discernimento e a energia que esse homem tem.

A senhora teve um ano bastante agitado...

De sequestradora a ministra pop. Os ataques não foram a Damares, foram à pauta. Os opositores sabiam que esse ministério era um dos pilares de tudo o que Bolsonaro prometeu: economia, segurança e valores. Então, destruir a ministra seria uma vitória da oposição. Mas eles foram cruéis. Ao invés de ir para ideologia, partiram para baixaria que é pegar a mulher. Só que se surpreenderam que a mulher estava pronta. Não foi fácil, doeu, mas eu suportei. Eu sabia que a guerra não era contra mim.

E o que doeu mais?

Foram dois momentos. Lá atrás quando expuseram minha filha (Kajutiti Lulu Kamayurá) e a vozinha (Tanumakaru, vó paterna de Lulu). Estive com ela esse fim de semana, fui abraçar a vozinha. Ela é muito amada. Quem salvou a vida de Lulu foi a vozinha (choro). Contaram a história da Lulu errada. Não perguntaram nada? A Lulu tem 22 anos, gente. Entrevistem a Lulu. Eles foram lá e a vozinha dizia: 'quero Lulu'. Ela estava dizendo 'saudades de Lulu'. E aí eles colocam que eu sequestrei a menina. Eu nunca tinha estado na aldeia da minha filha.

E o outro momento?

O segundo momento que doeu agora foi o da matéria da Carta Capital. Quando fala da história do pé de goiaba e que eu perdi a chance de aos dez anos transar com Jesus. Aquilo foi muito ruim. Para me atacar, atacaram Jesus. Quando li, eu despenco. Chorei muito. Perguntei a mim: vale a pena? Estou sendo instrumento para desonrar o meu Senhor? Ali, foi uma crise muito ruim. Ali, pensei em recolher, me afastar.

Como a sra. vê as investigações contra o filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro?

O senador Flávio é muito claro em suas declarações, ele quer transparência nas investigações e que seja afastada toda e qualquer ideologia política do processo investigatório. O Senador se coloca o tempo inteiro à disposição da Justiça, o que acho muito positivo. Eu concordo com ele, espero que tudo seja feito de forma muito transparente e com isenção de ânimos.

A senhora já pensou em 2022? É candidata?

Sim, sou candidata a uma rede numa casinha em uma praia em Aracaju. Sou forte candidata à aposentadoria e já vou começar a fazer campanha agora.

A senhora chegou a cogitar parar ao longo deste ano...

Quando o presidente me chamou foi para construir um ministério. Achei que quando edificasse, poderia sair. Mas aí percebi que ainda não é hora. Tem muito que caminhar. Eu tinha a ideia que seria ministra por seis meses. Estou cansada, queria parar, eu estava me aposentando já. Eu quero namorar.

Tem pretendente?

Não. Se tiver, manda o currículo.

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Estadão
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