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Como união de policiais e cientistas está fechando o cerco contra o tráfico internacional de fósseis

Ministério Público Federal também tem atuado para estancar a saída de materiais do Brasil e buscado recuperar as diversas unidades que foram parar no exterior

26 fev 2022 - 05h10
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Uma mobilização de policiais, procuradores e cientistas tem tentado fechar o cerco contra o tráfico internacional de fósseis em uma das áreas mais importantes do País para esse tipo de estudo: a Chapada do Araripe, que se estende entre Ceará, Pernambuco e Piauí. Com o conhecimento técnico dos pesquisadores e a mobilização de autoridades, como o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, a região tem estancado a saída dos fósseis e buscado recuperar as diversas unidades que há muito tempo foram parar no exterior.

A bacia sedimentar é reconhecida pela forma excepcional com a qual preservou os chamados registros fossilíferos da vida existente há mais de 100 milhões de anos. São fósseis de peixes, insetos e até de fragmentos vegetais, além dos mais populares: os de dinossauros. O Santanaraptor placidus, por exemplo, de pequenas dimensões, foi descoberto na região em 1999 e considerado um importante achado mundial da paleontologia.

Não é de hoje que a profusão de fósseis na área atrai o interesse de exploradores voltados à exportação ilegal das peças. As autoridades já encontraram indícios de que o material foi parar em países como França, Holanda, Alemanha, Espanha, Itália, Japão, Coreia do Sul e Estados Unidos.

Um contêiner com quase mil fósseis de animais e plantas do período Cretáceo, de 150 milhões a 90 milhões de anos atrás, retirados ilegalmente da Chapada do Araripe, aguarda a conclusão de negociações com o governo da França para retornar ao Brasil.

A volta desse tesouro arqueológico é produto de uma parceria da PF, do MPF e de cientistas como os do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, da Universidade Regional do Cariri (Urca), na cidade de Santana do Cariri, a cerca de 300 km de Fortaleza. O grupo trabalha em conjunto para recuperar fósseis raros vendidos ao exterior.

"Há até um pterossauro que estava anunciado no ebay por US$ 150 mil ou US$ 250 mil, mas que já está apreendido", diz o procurador da República Rafael Rayol, que atua na investigação. Segundo ele, o maior conjunto de fósseis do Araripe já encontrado fora do Brasil pela parceria está na França.

Um outro bloco, de 45 fósseis, localizado em uma empresa que vende o material na Europa, também já foi apreendido. "Tivemos de explicar a nossa legislação em Haia, na Holanda, mas já conseguimos autorização da Justiça da França para buscar, o que deve ser feito em breve", conta.

Segundo Rayol, há um esforço conjunto do MPF com cientistas brasileiros que apontam trabalhos científicos para identificar locais nos quais estão os fósseis do Cariri, além de fornecerem laudos sobre a relevância científica do material encontrado no exterior. "Há fósseis endêmicos, só existentes ali, no mundo. Tartarugas marinhas, tubarões, que revelam que ali, embora hoje esteja a mais de 500 km do mar, já teve mar. São animais de água salgada, de grande valor científico e comercial", cita.

A exportação do material atende a diferentes interesses estrangeiros. Numa ação de 2020, por exemplo, o MPF identificou um site hospedado na Holanda que vendia os fósseis de forma avulsa. Algumas unidades estavam à venda por uma empresa alemã por mais de 100 mil euros.

O material incluía um pterossauro, uma raia, insetos e aracnídeos. A origem dos produtos foi atestada pelos especialistas do Cariri, e o material foi apreendido com auxílio da polícia local. Os materiais em geral circulam em sites de leilões e acabam em coleções particulares e até em museus de diferentes continentes no exterior.

Um dos casos mais emblemáticos é o do dinossauro Ubirajara jubatus. A descoberta da espécie foi anunciada no fim de 2020 em uma revista científica, a partir de uma pesquisa feita por estudiosos do Museu de História Natural de Karlsruhe, na Alemanha. Mas o exemplar foi encontrado na bacia do Araripe em 1995 e levado ilegalmente ao exterior, segundo a Sociedade Brasileira de Paleontologia, que se mobiliza há dois anos para reaver o fóssil, o que é negado pelo museu alemão.

O dinossauro tinha o tamanho de uma galinha, andava em duas patas, e seu corpo continha fios longos e finos, na descrição feita pelos pesquisadores na revista científica Cretaceous Research, que acabou suspendendo temporariamente a publicação. "Aguardamos posição das autoridades alemãs porque a universidade já se negou a devolver", conta Rayol. Ele lembra que o Brasil não tem tratado de cooperação no tema com aquele país, mas espera conseguir a devolução usando outra legislação.

O Brasil possui legislação sobre patrimônio fossilífero desde 1942, quando passou a estabelecer que a extração do material dependia de autorização do então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje Agência Nacional de Mineração (ANM). Desde 1990, há uma portaria vigente do Ministério da Ciência estabelecendo ainda uma autorização própria para pesquisadores estrangeiros que desejem coletar material de pesquisa no País.

Pedreiras da região, que vivem da extração da pedra calcária, a pedra Cariri, tipo de calcário sedimentar formado essencialmente por carbonato de cálcio e usado na construção civil em revestimento de paredes e em calçadas, entre outros, também fornecem material fóssil de animais e plantas raras, vendido em leilões internacionais principalmente em Europa, Ásia e EUA, onde a compra de fósseis é permitida.

Mas nem todas as iniciativas encontram tamanha resistência como a alemã para devolução. Os pesquisadores brasileiros estão recebendo a devolução de peças como o holótipo de uma aranha, a Cretapalpus vittari, que estava na Universidade do Kansas, nos EUA, e cujo nome é referência à cantora Pabllo Vittar.

A devolução ocorre por iniciativa dos pesquisadores da universidade americana. "Eles localizaram lá, além da Cretapalpus vittari, outras 35 peças extraídas do Cariri", diz Allysson Pontes Pinheiro, diretor do Museu de Paleontologia do Cariri. "Por muito tempo, a gente ainda escutou a desculpa de que não teríamos condições de fazer a guarda desse material - para que ele não ficasse no Brasil. Um discurso colonialista e cômodo para quem se acha em situação privilegiada", diz.

Ele conta ter recebido de volta ao museu em 2021 cerca de 500 peças, das quais cerca de 300 foram resultado da Operação Santanaraptor, da PF, que apreendeu o material com comerciantes que tentavam vendê-lo para o exterior. O processo ainda não foi finalizado, mas o MPF solicitou que a guarda ficasse a cargo dos especialistas do museu do Cariri. "O que acontece é que o nosso material está lá fora, e a gente, para estudar, tem de ir lá fora. Isso não é barato. Você tem de ir ao exterior conhecer o que é nosso e, dependendo, não vai trazer. Fica lá."

RESGATE

Alunos de escolas de Santana do Cariri e outros cinco municípios da região rica em patrimônio geológico atuam em grupos para resgate de fósseis nas comunidades e auxiliam na devolução do material ao Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens. "Aqui tem gente que usa fóssil até para escorar porta, o que é um absurdo", diz o diretor do museu. "Os estudantes ajudam na recuperação desse material", conta Pinheiro.

Os programas de recuperação de fósseis já envolvem mais de 600 escolas de ensino fundamental e médio, além de universitários, em um trabalho que integra a população local com a caça à extração e à venda ilegal dessas pedras com estruturas animais e vegetais valiosas para a ciência.

Estadão
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