Barranco desmorona e fere 5 garimpeiros da Nova Serra Pelada
Cinco garimpeiros ficaram feridos na tarde desta segunda-feira, após o desmoronamento de um barranco em um garimpo ilegal, que fica na Serra do Caldeirão, em Pontes e Lacerda (MT). O local está sendo chamado de "Nova Serra Pelada" e atraiu, nos últimos dois meses, cerca de 5 mil pessoas, em uma corrida por pepitas de ouro que estão sendo encontradas praticamente na superfície do solo.
Garimpeiros profissionais e amadores formaram uma vila na encosta da Serra, mas na última sexta-feira, a Justiça Federal interditou o garimpo, já que não há licença do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), para exploração da área.
Autoridades locais já haviam chamado a atenção para o problema social criado no local, onde já está faltando água e comida, e com o desmoronamento redobrou a preocupação em adiantar a desocupação.
O desmoronamento ocorreu, de acordo com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Pontes e Lacerda, porque um grupo escavava por baixo de uma área que já havia sido escavada por cima, ou seja, devido a escavações sem qualquer regra.
O prefeito de Pontes e Lacerda, Donizete Barbosa do Nascimento (PSDB), está em Brasília, para onde foi nesta segunda-feira, tentar uma audiência com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, justamente no intuito de encontrar uma solução para o garimpo ilegal. Ele lamentou a tragédia anunciada. "É uma tragédia, uma fatalidade, ou seja, que já era prevista mesmo, porque o pessoal está cavando, cavando, sem parar, mas infelizmente a loucura e o desespero atrás de ouro acaba acontecendo isso", comentou.
A audiência com o ministro estava prevista para esta terça-feira às 17 horas, mas, mediante esta situação, o prefeito vai tentar adiantá-la.
Ainda não há informações precisas sobre o número de feridos, mas a Polícia descartou óbitos, embora inicialmente tenha afirmado que um garimpeiro estava soterrado. Correu também a informação de que 40 deles também estariam soterrados ou feridos.
Os feridos reconhecidos foram encaminhados para o Hospital Santa Casa da cidade. Familiares de garimpeiros formaram uma aglomeração na frente do hospital, em busca de informações sobre a tragédia. O Corpo de Bombeiros foi para o garimpo fazer possíveis resgates. A Prefeitura encaminhou maquinário, para colaborar caso seja necessária retirada de terra.
O governador Pedro Taques (PSDB) pediu, formalmente, por meio de ofício, a intervenção da segurança nacional - formada por Polícia Federal, Militar e Civil - e do Exército no garimpo. A intenção é que seja instalada uma base militar no local, nos próximos dias, antes da interdição total do garimpo e que permaneça um tempo depois, para evitar o retorno à área. A informação é da 1ª Vara da Justiça Federal de Cáceres.
A base militar será responsável pelo cumprimento da decisão do juiz Francisco Moura, que mandou interditar a área, com os devidos cuidados, para evitar conflito. O juiz vê um grave problema social no local.
A Polícia Militar já está impedindo que mais pessoas subam à serra, onde está faltando comida e água. Uma estratégia possível seria justamente esta de vencer os garimpeiros pela fome e sede, provocando a evasão espontânea, que, inclusive, já começou a ocorrer.
De acordo com informações do gabinete do juiz Francisco Moura, estão sendo articulados os trâmites para a notificação de três mineradoras e dois proprietários da área. Os oficiais de justiça devem ir para o local do garimpo nas próximas horas.
Para que a força-tarefa venha a Mato Grosso instalar a base na área ainda falta a deliberação formal dos ministros da Defesa Aldo Rebelo e da Justiça Eduardo Cardozo. No entanto segundo a Justiça Federal a autorização deles já está articulada politicamente, faltando apenas a decisão formal.
Por meio de nota, a PF já afirmou que irá cumprir a decisão judicial. “Em relação à situação de exploração ilegal do garimpo na região de Pontes e Lacerda (MT), a Polícia Federal em Mato Grosso informa que tomou conhecimento da decisão judicial para desocupação da área. Informamos ainda que a Polícia Federal já instaurou inquérito policial para apuração dos fatos e que adotará as providências necessárias ao cumprimento da referida decisão judicial”.
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações à Prefeitura Municipal, Conselho Tutelar, Secretaria de Educação e para o comércio de Pontes e Lacerda na tentativa de orientar a desocupação.
O entendimento do MPF é que “a situação exige um grande esforço dos órgãos públicos de segurança e também dos órgãos ligados à área de educação e à cidadania para minimizar os impactos negativos. A área apresenta um risco inadmissível à integridade física das pessoas que lá estão instaladas, quer pela alta probabilidade de acidentes, em razão das condições do terreno e das perfurações realizadas, quer pela presença de pessoas portando armas e pela venda livre de bebidas alcoólicas”.
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