Argentino é agredido com vassoura após discussão por preço em barraca en Balneário Camboriú
Prefeitura da cidade catarinense deu 48 horas para o responsável pelo estabelecimento se manifestar
Um turista argentino foi agredido por funcionários de um quiosque em Balneário Camboriú após discussão sobre cobrança; a prefeitura notificou o estabelecimento e instaurou processo administrativo para apurar o caso.
Um turista argentino foi agredido por funcionários de um quiosque da Praia Central de Balneário Camboriú (SC) na quarta-feira, 31. De acordo com comunicado emitido pela prefeitura da cidade catarinense, o episódio de violência teria acontecido por causa de divergências sobre uma cobrança.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra três trabalhadores, um deles com uma vassoura em mãos, desferindo golpes contra o rapaz. Após alguns segundos, um quarto indivíduo aparece desferindo uma voadora no argentino.
Ao ser notificado do ocorrido, a prefeitura deu 48 horas para o responsável pelo estabelecimento se manifestar. Em paralelo, foi determinada a abertura de um processo administrativo para apurar a responsabilidade.
“A notificação tem como objetivo garantir o devido processo legal e esclarecer os fatos ocorridos, assegurando o direito de defesa ao responsável pelo estabelecimento. Importante frisar que a administração municipal não compactua com qualquer tipo de violência ou conduta inadequada, especialmente em espaços públicos, e irá apurar rigorosamente as responsabilidades”, disse o procurador-geral do Município, Diego Montibeler.
Caso seja confirmada a prática de “atos incompatíveis com a ordem pública”, o local pode ter a permissão de uso revogada pela prefeitura.
Veja o comunicado emitido pela prefeitura de Balneário Camboriú:
“A Prefeitura de Balneário Camboriú notificou no início da noite desta quinta-feira (1º) o Ponto de Milho 69, que opera na Praia Central. A medida foi motivada após colaboradores do referido ponto terem se envolvido em um episódio de agressão com um turista argentino, durante a manhã de quarta-feira (31). As agressões teriam ocorrido após divergências em uma cobrança.
Agora, o responsável pelo ponto tem até 48h para sua manifestação, apresentando sua defesa à prefeitura. Em paralelo à notificação, também foi determinada a abertura de um processo administrativo para apuração das responsabilidades.
“A notificação tem como objetivo garantir o devido processo legal e esclarecer os fatos ocorridos, assegurando o direito de defesa ao responsável pelo estabelecimento. Importante frisar que a administração municipal não compactua com qualquer tipo de violência ou conduta inadequada, especialmente em espaços públicos, e irá apurar rigorosamente as responsabilidades. Ao final da instrução do processo administrativo, caso ocorra eventual confirmação da prática de atos incompatíveis com a ordem pública e/ou de irregularidade no exercício da atividade no equipamento público cujo uso foi permitido, poderá resultar na revogação da permissão de uso, sem prejuízo de outras sanções administrativas previstas em lei.”, pontua o procurador-geral do Município, Diego Montibeler”.
