AM: por atraso de aluguel, alunos são impedidos de entrar em escola

Aproximadamente 150 crianças, que cursam do 1º ao 5º ano do ensino fundamental na escola municipal Mário Lago, na zona norte de Manaus, foram impedidas de entrar no prédio nesta quarta-feira. Junto com os funcionários do estabelecimento educacional, elas encontraram um cadeado com corrente no portão principal, colocado pela dona do prédio. O local está alugado para a prefeitura de Manaus e, segundo a proprietária, está com o aluguel atrasado há seis meses.

O prédio de três andares onde funciona a escola fica no conjunto Américo Medeiros e, segundo a dona, é alugado desde 2008 para a prefeitura. "O contrato venceu em 2012, mas desde então fiquei recebendo pelo uso. Só que há seis meses não recebo, e a dívida, sem os devidos reajustes, está em R$ 156 mil", justificou a empresária Eliomara Costa.

Eliomara diz que a prefeitura solicita documentos para efetuar os pagamentos em atraso que, segundo ela, não poderiam ser cobrados. "Eles estão me cobrando pagamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Mas como vou pagar se ainda não recebi?", questiona.

No início da tarde, as portas da escola já estavam abertas. Pais e alunos chegavam desconfiados ao local, pois não tinham a certeza se as aulas haviam sido retomadas. A autônoma Maria Cibele Cruz, 39 anos, chegou até a dar meia-volta com a filha Yasmin, 10 anos, a poucos metros da escola. "Mas eu voltei depois que uma mãe passou por mim e disse que já estava tudo normal. Ainda bem. Isso que fizeram com as crianças hoje de manhã foi um absurdo", disse.

O caso gerou revolta em pais de alunos e também no secretário municipal de Educação,  que convocou, no final da manhã, uma coletiva para expor os fatos em relação ao atraso no pagamento do aluguel da escola. Humberto Michiles disse que a proprietária do imóvel foi precipitada ao fechar o portão da escola com corrente e cadeado, alegando que a prefeitura de Manaus estava em débito no pagamento do aluguel do prédio.

“Ela foi insensata e precipitada. A prefeitura está impedida de conceder o pagamento porque a proprietária está em débito com o fisco. A prefeitura só pode pagar para as pessoas que apresentem a Certidão de Regularidade Fiscal, que comprova que não estão devendo o imposto”, disse Michilies.

“O correto a fazer quando pessoa se sentir prejudicada é ir à Justiça, mas nunca tomar uma decisão que cause problemas para a sociedade. Esse fato nos obriga a responsabilizá-la legalmente pelo dano provocado”, afirmou Michilies.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) possui 173 escolas funcionando em imóveis alugados a um custo anual de mais de R$ 30 milhões. A escola municipal Mário Lago atende alunos da educação infantil ao 5º ano do ensino fundamental.