Câmara aprova texto-base de projeto que cria política nacional de minerais críticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-principal de projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos a poucas horas de uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que deve ter esses recursos minerais estratégicos como um dos temas.
O texto ainda é analisado pelos deputados, que podem promover mudanças pontuais no projeto.
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A proposta insere no ordenamento jurídico brasileiro a definição desses recursos considerados essenciais, define mecanismos de financiamento e incentivos e trata do licenciamento no setor, além de prever a criação de um Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), e estabelecer o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam).
A votação na Câmara ocorre na véspera de uma reunião entre Lula e Trump, na quinta-feira.
Ainda não há detalhes da agenda da reunião, mas os temas das conversas são conhecidos. Do lado norte-americano, há interesse justamente na exploração de minerais críticos no Brasil.
(Edição Alberto Alerigi Jr.)
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